O senador Alvaro Dias apoiou a aprovação, nesta terça-feira (20), da medida provisória que renegocia e dá descontos a dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste, atingidos por intempéries e estiagens nos últimos anos. A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. De acordo com o texto, serão oferecidos descontos para a quitação ou renegociação de dívidas até o fim de dezembro de 2017. Serão contemplados débitos rurais contraídos por agricultores das regiões de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) – que também inclui o Mato Grosso.
Apesar de votar a favor e de reconhecer a urgência da medida, o senador Alvaro Dias lamentou o fato de a iniciativa não atender os agricultores de todo o País, como os da região Sul e Sudeste. Para o senador, é preciso que medidas que são emergenciais se tornem definitivas para a agricultura brasileira, alcançando todas as regiões do País. “É preciso reconhecer a importância da agricultura no nosso processo histórico de desenvolvimento econômico, disse o líder do PV.
Na Tribuna, Alvaro Dias destacou a força da agricultura brasileira, mesmo com todos os problemas enfrentados pelos produtores. O senador apresentou números que reforçam essa condição do setor agropecuário. Segundo Alvaro Dias, nos últimos 25 anos, a balança comercial brasileira teve um saldo positivo de US$ 380 bilhões. No entanto, se excluirmos a agricultura, a balança comercial brasileira teria um saldo negativo de US$ 562 bilhões, porque a agricultura alcançou um saldo positivo de US$ 942 bilhões.
“E apesar desses números, a indagação que se faz: a agricultura brasileira está pronta? Do lado de fora da porteira da propriedade rural, as condições oferecidas são adequadas? É evidente que não. É por essa razão que os agricultores brasileiros devem ser parabenizados. Apesar de todas as dificuldades e das fragilidades existentes, os agricultores sustentam a economia deste País. Nós poderíamos dizer, como se diz popularmente, que carregam nas costas o Brasil. Essa é a realidade. Mas, infelizmente, a distribuição de renda no campo ainda é temerária. Por isso, os pequenos produtores rurais do Norte e do Nordeste necessitam desse socorro emergencial. E certamente outros pequenos proprietários rurais, que também são vítimas de intempéries, necessitariam desse socorro emergencial, porque não há a estruturação do setor de forma adequada”, afirmou o senador.
A situação de diversos outros pequenos proprietários rurais espalhados por todo o País, e que também são vítimas de intempéries e necessitariam do mesmo tipo de socorro emergencial oferecido pela medida provisória votada nesta terça-feira, também foi levantada pelo senador Alvaro Dias. Segundo ele, os problemas acontecem porque não há a estruturação do setor de forma adequada.
“Basta dizer que, dos 5 milhões de agricultores brasileiros, apenas 300 mil respondem por mais de 80% da renda no campo. Portanto, mais de 70% dos produtores rurais brasileiros estão afastados também dos benefícios das novas tecnologias. As tecnologias existem, estão disponíveis, o que não há é acesso a elas da parte de mais de 70% dos produtores rurais brasileiros. Portanto, o Governo deve muito, e não há por que, já que existem tecnologias disponíveis, não investir em inovação e em desenvolvimento. Há necessidade de novas tecnologias, especialmente nesse caso do Norte e do Nordeste por exemplo, para a obtenção de produtos para a adaptação da atividade agropecuária, com produtos resistentes à inclemência da seca que se abate sobre o Norte e o Nordeste. Portanto, há necessidade, sim, de investimentos em inovação e tecnologia”, afirmou Alvaro Dias.
