A tentativa de alguns deputados de votar um projeto, de forma sorrateira e aproveitando o esvaziamento do Plenário da Câmara, que abre brecha para anistiar políticos que são alvo da Lava jato, foi duramente criticada e rechaçada por Alvaro Dias na Tribuna do Senado. O líder do Partido Verde disse, na sessão desta terça-feira (20), que é preciso repudiar a “malandragem” de quem pretende realizar manobras na calada da noite para salvar parlamentares investigados pela Justiça.
“É preciso repudiar essa tentativa de malandragem esperta. Diante de um contexto dramático de denúncias de corrupção no País, com a Operação Lava Jato em curso revelando fatos estarrecedores, tenta-se algo surreal. O que aconteceu ontem, na Câmara, foi um escárnio, um atentado à moralidade, uma afronta ao bom senso. Como a sociedade pode imaginar que no momento em que o País exige a correção de rumos e, sobretudo, a apuração das denúncias de corrupção, para exatamente podermos separar o joio do trigo, possa a Câmara optar pela votação de projeto dessa natureza?”, questionou Alvaro Dias.
O projeto que se tentou votar na Câmara dos Deputados estabelece na legislação uma punição específica e direta para o crime de caixa dois eleitoral, que é o uso de dinheiro nas campanhas sem declaração à Justiça. Deputados que articularam a manobra almejavam dois objetivos: conseguir a anistia por prática de caixa dois cometida até agora, com base no princípio de que lei não retroage para prejudicar o réu; e inibir a atual inclinação da força-tarefa da Lava Jato – e do juiz federal Sérgio Moro – de tratar como corrupção pura e simples o recebimento de dinheiro que não esteja na contabilidade eleitoral. Em resumo, a intenção era: aprovada a lei, os casos seriam enquadrados na nova legislação sobre o caixa dois – e não como corrupção ou outro crime com pena mais severa -, mas só haveria punição daqui para a frente.
