O senador Alvaro Dias protocolou, nos Ministérios das Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, solicitações para ter acesso à informação oficial sobre a política do governo federal para o nióbio, e a respeito da exploração das reservas deste mineral no Brasil. No requerimento, o senador destaca que o nióbio é um dos minerais mais cobiçados atualmente no mundo, e o nosso País detém a quase totalidade das reservas desse mineral. Informações não oficiais indicam que as reservas de nióbio do Brasil correspondem a aproximadamente 98% das reservas mundiais exploráveis, o que faz do País o grande produtor e exportador mundial de nióbio.
“Efetivamente o Brasil precisa conhecer e reconhecer sua relevância estratégica no mercado nacional e internacional de nióbio, para poder desenvolver uma competência capaz de permitir a produção de receitas reais, robustas e direcionar esses recursos ao financiamento de setores fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, como é o caso da educação. Por este motivo, estamos requerendo ao Ministério informações fundamentais e estratégicas para o conhecimento do potencial do setor, bem como para o conhecimento da população brasileira”, justificou Alvaro Dias.
O nióbio é um mineral de grande importância econômica. É utilizado como material anticorrosivo, na fabricação de superligas, e no desenvolvimento e fabricação de supercondutores. O mineral é relevante para indústrias como as de armamento, nuclear, cibernética e espacial. Quantidades significativas de nióbio são utilizadas em superligas para fabricação de componentes de motores de jatos e outros equipamentos que necessitam de alta resistência à combustão. Na vida cotidiana, o nióbio está presente, por exemplo, na produção de aço inoxidável, nas ligas supercondutoras, nas cerâmicas eletrônicas, nas lentes de câmaras, e nos instrumentos cirúrgicos e óticos de precisão. Sua demanda está associada à fabricação de produtos de alta tecnologia e deve aumentar em todo o mundo.
Entre os questionamentos enviados por Alvaro Dias ao ministro Fernando Coelho Filho, estão:
→ Qual a produção anual de nióbio metálico e óxido de nióbio em cada reserva explorada? Qual o histórico de produção dos últimos 10 anos para cada reserva explorada? Quanto dessa produção é destinada ao consumo interno e para a exportação?
→ Existe reserva de nióbio na região de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, está sendo explorada? Está registrada? O registro está em nome de quem? Quem explora?
→ Existe reserva de nióbio na região de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, está sendo explorada? Está registrada? O registro está em nome de quem? Quem explora?
→ Existe reserva não exploradas de nióbio no Estado de Roraima, na área destinada à reserva indígena Raposa Serra do Sol ou em outra região? Está registrada? O registro está em nome de quem? Está sendo explorada? Quem explora?
→ Existe reserva não explorada de nióbio no Estado de Rondônia, na Floresta Nacional do Jamari ou em outra região? Está registrada? O registro está em nome de quem? Está sendo explorada? Quem explora?
→ Quais as reservas de nióbio hoje identificadas no Brasil que são do conhecimento do Ministério de Minas e Energia? Onde estão localizadas? Qual a estimativa de produção de cada reserva?
→ O Brasil, em algum momento, elaborou uma Política para a exploração do nióbio? Qual a política está atualmente em vigor? Onde encontramos o conteúdo da mesma? Caso não tenha uma política, o Ministério de Minas e Energia pretende construir uma? Tem previsão para a conclusão? É importante ter uma política para bem aproveitar esse recurso mineral estratégico e finito?
E os questionamentos enviados ao ministro Marcos Vale:
→ Quantas toneladas de ferro-nióbio o Brasil exporta anualmente? Qual o histórico nos últimos 10 anos? Qual o valor anual das exportações de ferro-nióbio? Qual o histórico nos últimos 10 anos?
→ Quantas toneladas de óxido de nióbio o Brasil exporta anualmente? Qual o histórico nos últimos 10 anos? Qual o valor anual das exportações de óxido de nióbio? Qual o histórico nos últimos 10 anos?
→ Quantas toneladas de minério bruto utilizado para a produção de nióbio o Brasil exporta anualmente? Qual o histórico nos últimos 10 anos? Qual o valor anual das exportações desse minério bruto? Qual o histórico nos últimos 10 anos?
→ Quais os principais destinos da exportação brasileira de óxido de nióbio e ferro-nióbio? Qual o volume exportado para cada destino? Qual o histórico nos últimos 10 anos?
→ Quais os preços no mercado internacional do óxido de nióbio, do ferro-nióbio e do mineral bruto? A Bolsa de Metais de Londres ou outra estabelece os preços para esses produtos? Quem estabelece os preços para esses produtos no mercado internacional? Qual o histórico do preço do óxido de nióbio e de ferro-nióbio exportado pelo Brasil nos últimos 10 anos? Qual o preço do óxido de nióbio e do ferro-nióbio praticado atualmente nas exportações brasileiras?
