O senador Alvaro Dias divulgou e endossou, na sessão plenária desta terça-feira (25/4), manifesto dos presidentes da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara, e da União Geral dos Trabalhadores do Paraná (UGT-PR), Paulo César Rossi, contra a aprovação do projeto sobre abuso de autoridade, que será votado na Comissão de Constituição e Justiça. Alvaro Dias elogiou a iniciativa e destacou o repúdio da sociedade em relação às tentativas de se preservar a impunidade aos corruptos.
Na nota, a Associação Comercial e a UGT afirmam que o projeto do abuso de autoridade, da forma como foi apresentado, comprometerá o combate à corrupção, que hoje é um grande anseio da sociedade. As duas associações afirmam que o projeto cria bases legais para que se intimide e se coloque obstáculos à ação da Justiça, ao propor que um magistrado possa ser condenado pela mera interpretação das leis.
“As tentativas de intimidação dos agentes da lei, em especial juízes, procuradores e integrantes do aparato de polícia judiciária, na visão da ACP e da UGT é inaceitável, e mais que isso, uma tentativa, de legislar em causa própria. Alinhadas aos anseios de milhões de brasileiros, ACP e UGT repudiam esta tentativa de preservar a impunidade na gestão pública e de salvar os corruptos da cadeia. A sociedade rejeita os ataques desferidos contra a soberania das leis”, diz o manifesto lido pelo senador Alvaro Dias.
Apartes de senadores também contrários ao projeto
Senadores que estavam em plenário apartearam Alvaro Dias. A senadora Ana Amélia (PP/RS) criticou o projeto que pune o abuso de autoridade e elogiou a opinião das entidades paranaenses: “A República de Curitiba, assim convencionada a chamar, tem tido um papel extraordinário”, disse.
O senador Magno Malta (PR/ES) concordou que esse não é o momento de votar o abuso de autoridade: “Queira Deus que ocorra sensibilidade no momento mais grave da Nação, para que nós não permitamos que essa aberração seja aprovada”.
A senadora Simone Tebet (PMDB/MS) parabenizou o discurso de Alvaro Dias, e destacou que votar o abuso agora é intempestivo: “O problema não é nem a essência do projeto em si, mas o fato de não ser oportuno neste momento, diante da operação Lava Jato”.
Argumento também defendido no aparte do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP): “Eu comungo da mesma opinião do Sr. Senador Alvaro Dias e de alguns Senadores aqui. A grande questão, neste momento, é a conveniência de uma matéria dessa natureza”.
O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) disse que os senadores que votarem a favor do projeto terão que prestar contas. “ Esse projeto de abuso de autoridade, se passar nesta Casa, eu não sei o que vai acontecer no país. Eu vou dizer mais, o senador e a senadora que colocarem a digital a favor desse projeto podem pensar em mudar de profissão”
“A manifestação suprapartidária que ouvimos aqui, com vários senadores de diversos partidos se manifestando contrariamente a essa proposta aumenta as nossas esperanças de que é possível, sim, rejeitar esse projeto”, disse Alvaro Dias
