O senador Alvaro Dias apresentou, nesta terça-feira (31/10), à Mesa Diretora do Senado, requerimento de informação que será encaminhado ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, para que ele informe, em no máximo 30 dias (prazo constitucional):
1) os gastos com segurança pública nos últimos cinco anos discriminadas por programa, subprograma e elemento da despesa orçamentária;
2) as metas e a execução das mesmas em relação ao Plano Nacional de Segurança Pública lançado em janeiro do corrente exercício;
3) os valores orçamentários contingenciados no Ministério da Justiça por programa orçamentário e os efeitos na segurança pública.
Segundo o senador, o mais recente relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou dados estarrecedores: em 2016 sobre o Brasil: foram 61.619 mortes violentas. É o maior número já registrado na história brasileira, representando um aumento de 3,8% em relação a 2015. O nosso País tem uma das maiores taxas de homicídio por cem mil habitantes do mundo. Em 2016, segundo a mesma pesquisa, foram 29,9.
“Poucos países são mais violentos do que o Brasil, por isso precisamos saber por que as políticas públicas relativas à segurança pública têm se mostrado tão ineficazes ao longo dos anos. O custo social da violência em nosso país é inaceitável. O que é cobrado em vidas humanas e destruição do tecido social é absolutamente insuportável para nosso povo. Assim, precisamos de mais transparência e informação para que possamos corrigir o muito que está errado em relação à forma como o tema é tratado pelas nossas autoridades”, disse Alvaro Dias na justificativa.
