Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (11/12), o senador Alvaro Dias voltou a fazer um apelo ao Ministério da Justiça e ao Poder Judiciário para que deem um desfecho para uma disputa internacional de guarda de criança, envolvendo uma família do Paraná. “Certamente, muitos vivem esse drama e, muitas vezes, não o conhecemos. Uma criança de 3 anos que pode ser afastada da sua mãe e do seu País é um drama com o qual nos solidarizamos. Por isso, faço um apelo humanitário à Egrégia Corte da 4ª Região, em especial à Desembargadora Marga Tessler, para conceder urgência e pautar o recurso de apelação antes do fim do ano. Também peço ao ministro da Justiça que responda a representação sobre eventuais equívocos cometidos pela autoridade central brasileira”, disse.
O senador se refere a Naomi, uma menina de 3 anos, que possui dupla nacionalidade (francesa e brasileira), filha da psicóloga e professora universitária Valéria Ghisi Silveira. A criança foi trazida ao Brasil pela mãe em julho de 2014, em viagem autorizada pelo pai, e foi devolvida à França em novembro do ano passado, numa ação policial que, segundo o senador, “lembrou uma operação de guerra para extraditar um mafioso ou uma dessas operações levadas a efeito pela Polícia Federal para prender investigados da Operação Lava Jato”.
Valéria aguarda decisão de apelação no TRF da 4° Região há mais de um ano, e enfrenta dificuldades financeiras, pois a pensão devida nunca foi paga, assim como o atendimento médico-jurídico assegurado pela sentença não foi efetivado. A mãe está trabalhando como babá na França, mas – sem condições de se manter – terá que voltar ao Brasil até janeiro. “Renovo desta tribuna apelo feito em setembro do ano passado no sentido de lançar um olhar humanitário sobre este caso e perseguir a todo custo o bem-estar da menor Naomi. Que o bom senso prevaleça e ela possa permanecer ao lado da mãe em nosso País. E que essa decisão ocorra logo, porque todos nós sabemos que haverá, sem dúvida, um drama maior quando os sinos entoarem a chegada do Natal no dia 25 de dezembro”, concluiu o senador Alvaro Dias
