O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou, nesta terça-feira (29/05), um projeto de lei com objetivo de aumentar os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil. A proposta acrescenta cinco incisos ao artigo primeiro da Lei 13.033/2014, de modo a estabelecer metas para acelerar a ampliação do percentual obrigatório de biodiesel adicionado ao diesel fóssil.
O texto prevê utilização de 11% a 15% de biodiesel, com evolução de 1% ao ano a partir de 12 meses após a data de promulgação da lei, com possibilidade de evolução de 2% ao ano para regiões de grande produção de biodiesel. Após este período, os índices variariam entre 16% e 20%, com evolução de 1% ao ano, desde que concluídos os testes necessários à adoção de mistura de 20%.
O projeto institui ainda 20% de biodiesel para o transporte público das cidades brasileiras com população acima de um milhão de habitantes, até 24 meses após a promulgação da lei. Também cria grupo de trabalho a fim de realizar os testes para aferição da viabilidade do uso de biodiesel 100%.
Alvaro Dias destaca que o biocombustível já é utilizado em todo o mundo como importante diversificação na matriz energética. “Ao reduzir ou substituir o uso de combustíveis fósseis que é comercializado no Brasil, diminuiremos a dependência do petróleo e minimizaremos problemas ambientais”, afirma o líder do Podemos no Senado.
Dias ressalta que, entre os benefícios da ampliação do uso do biodiesel, estão a consolidação do mercado do biodiesel, o que atrairá investimentos para o país; o incentivo à pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias destinadas a melhorar e reduzir custos do processo produtivo; e a identificação de novas matérias primas para a produção do biodiesel.
Recentemente, o Ministério de Minas e Energias (MME) concluiu relatório dos testes para validação do uso de misturas com biodiesel B10 em motores e veículos. Porém, “com potência agrícola fenomenal, o Brasil pode perseguir uma evolução desse percentual até chegar ao B20”, afirma o projeto. No Brasil e em diversas cidades do mundo, a mistura B20 já é comercializada em postos.
Em Illinois, nos Estados Unidos, cerca de 70% do abastecimento de diesel é realizado com B20. Em Nova York, a prefeitura anunciou em 2016 a adoção de B20 no combustível utilizado para aquecimento. No mesmo ano, a cidade de Londres, na Inglaterra, comunicou que passaria a usar o B20 em aproximadamente 3 mil ônibus do transporte público, como ação de redução das emissões de gases de efeito estufa.
No Brasil, o Rio de Janeiro adotou o B20 durante os Jogos Olímpicos, em 2016, e São Paulo registrou experiência de sucesso com cerca 2 mil ônibus rodando com B20, entre 2011 e 2013. Brasília também utiliza o B20 nos ônibus do transporte público que atendem a área central da capital.
De acordo com a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o Brasil tem plena condição de alcançar a mistura obrigatória de 20% de biodiesel até 2028. Nos últimos dois anos, o biodiesel é mais barato que o diesel no Centro-Oeste, que é uma região com grande produção de grãos e biodiesel. Apenas Mato Grosso fabricou mais de 900 milhões de litros de combustível, dos 4,2 bilhões produzidos no país em 2017.
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