A dívida pública federal do Brasil teve alta de 1,87% em agosto na comparação com julho, chegando ao total de R$ 3,404 trilhões. O crescimento da dívida foi anunciado pela Secretaria do Tesouro Nacional na manhã desta segunda-feira (25). De acordo com o órgão, o movimento deu-se principalmente pelo avanço da dívida pública mobiliária interna. O crescimento foi de 1,91% na mesma base de comparação.
De acordo com especialistas, a evolução da dívida pública deve levar ao aumento do comprometimento orçamentário com o pagamento de juros e o refinanciamento do endividamento. Hoje, quase 50% do já deficitário orçamento são destinados apenas ao pagamento dos juros, enquanto apenas 3,91% são destinados à educação, e 4,15% à saúde.
Para tentar quebrar essa caixa-preta e entender porque o Brasil compromete tamanha fatia de seu orçamento apenas com juros e o serviço da dívida, o senador Alvaro Dias apresentou requerimento solicitando abertura de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, na dívida pública brasileira. O requerimento de Alvaro Dias foi aprovado em Plenário no mês de novembro de 2016, e em março deste ano, o TCU aprovou a proposta do senador e instalou processo de auditoria da dívida pública.
Com a definição do ministro Aroldo Cedraz como relator do caso, membros da Auditoria Cidadã da Dívida e outras entidades de classe se reuniram com a equipe do ministro para apresentar os estudos e levantamentos já investigados acerca dos processos de endividamento público. Um dos membros da equipe do ministro Cedraz, Robson Hugo, recentemente destacou que a dívida vem ganhando visibilidade dentro do Tribunal e que isso gera também um debate público e popularização do tema na sociedade.
O senador Alvaro Dias, por diversas vezes, no Plenário e nas comissões, vem criticando o governo federal por sua incompetência em administrar a dívida pública, e afirma que é preciso frear o aumento galopante do endividamento do País. Para Alvaro Dias, o caos financeiro atual do país tem raiz nesse problema da dívida, pois quase metade do que o Brasil arrecada em impostos é utilizado apenas para quitar juros. Não bastasse, diz o senador, o governo não tem condições de fazer frente aos gastos e serviços desses débitos – que são administrados pelo mercado, em forma de títulos públicos.
“Sem criar alternativa para a melhor administração da dívida pública, não vamos resolver problemas como o crescimento do rombo orçamentário, e também não chegaremos ao ajuste fiscal que se deseja para o País. Esse dinheiro todo pago em juros não está sendo investido em prol da sociedade”, critica o senador.
E, como explica Alvaro Dias, tudo piora diante dos consecutivos e bilionários déficits nas contas da União, além da dificuldade de Estados e municípios saldarem pendências com o governo federal. “Não há um prazo estabelecido, mas certamente esta auditoria será uma prioridade do TCU, pois já há no Tribunal uma crescente preocupação com a dívida pública. O Equador fez auditoria da dívida e concluiu que 40% já estavam pagos”, salienta o senador.
Alvaro Dias critica ainda o governo Temer por não atacar esse problema. O senador argumenta que a revisão dos critérios de pagamento de juros e serviço da dívida liberaria mais dinheiro público para ser investido pelo Estado brasileiro, revertendo a deterioração dos serviços e o sucateamento da infraestrutura.
“A dívida hoje é de R$ 3,4 trilhões. Nenhum presidente ataca esse problema. O TCU, que tem independência, e que não está ligado ao interesse financeiro, pode nos oferecer fotografia real da situação ao realizar a auditoria da dívida”, conclui o senador Alvaro Dias.
