Alvaro Dias sempre lutou para quebrar a caixa-preta do BNDES, e hoje a divulgação de informações comprova as denúncias do senador

Durante os últimos dez anos, o senador Alvaro Dias empreendeu incansáveis esforços para obter informações detalhadas a respeito das operações de empréstimo realizadas pelo BNDES durante os governos do PT. Em incontáveis discursos no Plenário e em comissões, durante audiências públicas e votações de projetos, Alvaro Dias sempre denunciou a existência de uma “caixa-preta” no BNDES. E mais: tentou por diversas vezes, inclusive recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, quebrar o sigilo que os governos do PT espertamente impuseram aos acordos feitos pelo banco com as grandes empresas do País, para que a sociedade não soubesse quais eram os privilégios concedidos e nem o montante de dinheiro envolvido nas operações.

Os segredos que envolviam os empréstimos do BNDES começaram a cair quando Paulo Rabello de Castro assumiu a presidência da instituição, no início do governo Temer. Mas somente hoje, 18 de janeiro, a caixa-preta foi inteiramente aberta, com a divulgação completa de todos os dados das operações realizadas pelo banco nos últimos 15 anos. E as informações mostram que o senador Alvaro Dias estava certo quando denunciava a explosão da dívida pública brasileira devido à política do PT de conceder empréstimos vultosos a grupos privilegiados e para a realização de obras gigantescas em nações ideologicamente ligadas ao partido. Por diversas vezes o senador subiu à Tribuna para afirmar que a operação Lava Jato chegaria aos empréstimos do BNDES, e fatos estarrecedores seriam revelados quando isso acontecesse. Os desdobramentos da Lava Jato confirmaram as denúncias de Alvaro Dias.

“Quando a Operação Lava Jato chegar – e vai chegar – ao BNDES, certamente revelará fatos estarrecedores, que dizem respeito a empréstimos concedidos a grupos privilegiados e a nações também privilegiadas nesse conserto da política internacional, em razão das preferências visíveis do governo do PT. Eu me refiro, por exemplo, a Cuba, a Angola, à Venezuela e a outros países”, disse Alvaro Dias em um discurso no ano de 2016.

Alvaro Dias também foi o primeiro parlamentar a denunciar a alteração que o então governo Lula, em 2007, promoveu no Estatuto do BNDES, para permitir ao banco financiar a aquisição de ativos por empresas de capital nacional no exterior. Após essa mudança no Estatuto Social do BNDES, o governo do PT aprofundou o processo de endividamento da União para direcionar mais dinheiro ao BNDES. Foram nada menos que R$ 716 bilhões, de 2008 a 2014, que a União emprestou ao BNDES, “um absurdo inédito, jamais visto na história deste País”, como destacou o senador Alvaro Dias.

E o absurdo maior é que o Tesouro Nacional não tinha esse dinheiro para repassar ao BNDES. O governo do PT foi buscar esse dinheiro emitindo títulos públicos, ou pagando juros de mercado, taxa Selic, a 14,25%. Esse mesmo dinheiro foi repassado ao BNDES com juro igual à TJLP, que oscilou, no período, entre 5% e 6%.

“Portanto, o governo pagava o juro de 14,25%. Esses empresários que agora estão correndo da Justiça devido à operação Lava Jato, pagavam ao BNDES um juro de 5% a 6%. E essa diferença? Quem cobria essa diferença? Quem cobria é quem paga impostos. O contribuinte brasileiro subsidiou essas taxas de juros privilegiadas, praticadas pelo governo brasileiro através do BNDES, com os chamados campeões nacionais e, mais do que isso, com os países amigos de quem governava o Brasil: Cuba, Angola, Venezuela, Equador, enfim, países mais próximos ideologicamente daqueles que governavam o nosso País, com o benefício de recursos facilitados. Essa diferença paga pelo povo brasileiro alimentou algumas das ditaduras mais corruptas do universo. Alguns ditadores tiveram sobrevivência graças a esses recursos que saíram dos cofres dos trabalhadores, especialmente, através do FAT, do PIS/Pasep, do FGTS. Recursos pertencentes aos brasileiros foram repassados para alimentar as ditaduras sanguinárias de outros países, alimentando também a corrupção internacional”, afirmou por incontáveis vezes o senador Alvaro Dias.

Todas as informações que o senador se esforçou em passar à sociedade, obtidas mesmo com todo o sigilo que o governo impunha às operações do banco, agora estão finalmente se confirmando com a decisão do BNDES de abrir por completo as informações ao público. O BNDES divulgou a lista dos seus 50 maiores clientes e todas as operações com eles realizadas nos últimos 15 anos. Desde 2004, figuram entre os cinco maiores clientes do banco: Petrobras, Embraer, Norte Energia, Vale e a construtura Odebrecht, envolvida em escândalos de corrupção na Operação Lava Jato. De acordo com os dados divulgados pelo banco, a construtora fechou empréstimos no valor de R$ 18 bilhões nos últimos 15 anos. O maior tomador de recursos é a Petrobras: 62,429 bilhões desde 2004.

O BNDES também deu transparência às obras que foram financiadas com recursos do povo brasileiro em diversos países. O esquema idealizado pelos governos do PT contemplava empreiteiras que obtinham no BNDES os recursos para realizar obras no exterior, ou supostamente realizar essas obras. “Provavelmente, em alguns casos, as obras nem sequer foram realizadas, e os recursos foram desviados e voltaram ao Brasil na forma de propina a políticos, partidos e empresários, como demonstrou a operação Lava Jato”, afirma Alvaro Dias.

De acordo com o senador, por conta desta estratégia montada pelos governos do PT, o povo brasileiro terá que complementar a diferença entre as taxas de juros do dinheiro que a União enviou ao BNDES e as taxas mais baixas cobradas nos empréstimos concedidos aos empresários. Essa diferença está na casa dos R$ 184 bilhões.

“Os brasileiros pagarão R$ 184 bilhões; subsídio para a diferença entre uma taxa de juro paga pelo governo e a taxa de juro oferecida aos empresários beneficiados nesse esquema de corrupção – um complexo esquema de corrupção, sim, que começou lá atrás, com a alteração do estatuto do BNDES. A corrupção foi planejada; ela não ocorreu por acaso. Ela envolveu o presidente Lula, que autorizou por decreto a alteração do estatuto, a fim de que ele pudesse financiar essas empresas que levavam esses recursos para o exterior. Efetivamente, analisando a sequência de fatos de que hoje temos conhecimento, fica fácil verificar que os crimes praticados foram planejados, um esquema planejado de corrupção. Não ocorreram de forma aleatória e de acordo com as oportunidades; não! As oportunidades foram devidamente planejadas e executadas, inclusive com mudança na legislação e emissão de títulos que inflaram a dívida pública brasileira. Este esquema de corrupção é, portanto um dos principais responsáveis pela monumental dívida pública deste País, que asfixia as finanças públicas, impedindo investimentos fundamentais em setores essenciais para a população brasileira”, afirma o senador Alvaro Dias.