Faltando alguns dias para as eleições da Mesa Diretora do Senado Federal, a única opção enxergada pela racionalidade que se impõe num momento inaugural e “diferenciado”, que ora vive o país, é o nome que está acima de qualquer restrição: o Senador Paranaense Álvaro Dias. Apesar do PSL ter a intenção de indicar um dos seus membros (Major Olímpio/SP), para presidir o Congresso, a sua posição hierárquica de estreante dentro da complexa Casa Revisora, compromete não só o governo que foi instalado há vinte e um dias, mas sobretudo, cria oportunidade para que os “veteranos” se organizem, e voltem a praticar a velha política corporativista.
Muitos deles são alvo de denúncias e de investigações na operação Lava-Jato e suas ramificações. Outros, como o Major Olímpio já declararam que podem desistir de sua própria campanha para apoiar outro nome. Pois bem, essa hora se aproxima, os senadores de bem devem juntar suas forças contra a pior ameaça que se avizinha: Renan Calheiros para Presidente do Senado.
O Governo Federal mantém sua posição de não intervenção no Legislativo, mas já deve tomar uma atitude contra a forte campanha que Renan vem fazendo nos últimos dias. Afinal, de nada valerão os esforços para a implantação das reformas que reestruturarão o país com os superministérios da Justiça (Sérgio Moro), da Economia (Paulo Guedes) e da Segurança Institucional (General Heleno), se não houver apoio consistente no Congresso Nacional.
No que se refere à Justiça, a “faxina” da corrupção e o desmantelamento das organizações criminosas só será possível com o total apoio do Congresso Nacional, onde se destaca o Senado Federal. O “pacote” legislativo que o Ministro Sérgio Moro enviará ao Congresso, só terá possibilidades de êxito, se tiver em sua defesa alguém que não esteja envolvido em investigações e que defenda a pauta anticorrupção com afinco, como o senador Álvaro Dias.
Qual o respeito que terá o Congresso Nacional perante a nação se o Presidente do Legislativo for um investigado, ou figure como réu por corrupção? Por outro lado, chegou o momento das duas Casas Legislativas reassumirem seu verdadeiro papel como “legisladoras”, dispensando os atropelos das Cortes Superiores de Justiça, que tem causado sensação de insegurança jurídica, sobretudo fora do país comprometendo a imagem do Brasil para investidores.
Nesse sentido, o rápido discurso do Presidente Jair Bolsonaro, em Davos na Suíça, assegurou que o Brasil terá segurança jurídica e terá um ambiente de negócios favorável aos investidores. Bolsonaro se pronunciou na abertura do Fórum Econômico Mundial realizado nessa semana, na ocasião foi a primeira vez que um Chefe de Estado da América Latina abriu o evento desde sua criação em 1971. Além disso, Bolsonaro destacou a abertura da economia brasileira dentro de uma visão “globalista”, uma forma mais moderna na qual não vai prevalecer o viés ideológico.
Para que essa agenda se torna realidade, é necessário que o Presidente do Congresso Nacional, a terceira pessoa na linha sucessória, não seja – e nem se torne – réu em ações judiciais. A jurisprudência do STF é clara quando trata deste tema: quem é réu não pode assumir provisoriamente as funções de Presidente da República. Essa decisão da Suprema Corte foi proferida, em 2016, quando Renan Calheiros foi impedido de assumir o comando do país.
De outro lado, Álvaro Dias é um grande defensor da ficha limpa para deputados e senadores. Ele foi autor do projeto lei que põe fim ao foro privilegiado, além de se manifestar publicamente como sendo um defensor da continuidade e da ampliação da Operação Lava-Jato. O momento atual exige que o Presidente do Senado tenha uma trajetória política honesta e comprometida, Álvaro Dias é um homem público há mais de três décadas e nunca se envolveu em escândalos de corrupção ou foi citado em qualquer lista de pagamentos.
O alinhamento de Dias com a pauta anticorrupção é o perfil que o cidadão brasileiro espera de um Presidente do Senado. Matérias como o fim do foro privilegiado, a Lei do Abuso de Autoridade e a corrupção ser tipificada como crime hediondo são essenciais para o Brasil avançar no combate ao fim dos desvios de dinheiro público.
Para isso, é preciso que haja boa vontade dos presidentes de ambas as Casas Legislativas, pois são eles que fazem a Ordem do Dia, são eles que pautam o que irá ou não ser votado. Álvaro Dias é o nome que terá a coragem para propor a realização de uma auditoria da dívida (interna e externa) do país, para revisar os contratos bilaterais com outras nações no sentido de destravar o Mercosul, de reaver a desapropriação da enorme estrutura da Petrobrás na Bolívia, de criar mecanismos para receber cerca de meio trilhão de reais do BNDES emprestado para outros países que se aproveitaram da era petista para financiar suas ditaduras de esquerda.
Esses são temas que dormitam no Senado Federal, responsáveis pelas travas que impediram o Brasil de crescer nas últimas décadas. A resposta dos brasileiros a esses desmandos foi vista nas urnas, o povo clama por mudanças. Mas para que elas sejam implementadas, Álvaro Dias, indiscutivelmente, será o nome que deve presidir o Senado Federal.
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