Líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR) reapresentou, esta semana, projeto para reduzir o número de senadores de três para dois, em todos os estados e no Distrito Federal. A ideia é reduzir gastos públicos e aumentar a agilidade dos trâmites legislativos.
“Nós queremos um Legislativo mais enxuto, mais econômico e mais qualificado, valorizado e, certamente, mais respeitado pela população”, defende Alvaro Dias. “De nada adianta cobrar do governo o ajuste das contas públicas e o fim da corrupção se o Legislativo não der o exemplo e também cortar despesas”.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que os mandatos dos atuais senadores e suplentes sejam mantidos, assim como a renovação da representação de cada estado a cada quatro anos. A redução de parlamentares aconteceria a partir da eleição seguinte à entrada em vigor da lei, desde que a mesma não ocorra até um ano da sua data de vigência.
Desde 1999, o senador do Paraná apresenta projetos de lei para reduzir o número de parlamentares. Porém, como não foi dado prosseguimento nas propostas, em razão do desinteresse dos congressistas, a matéria precisa ser reapresentada a cada início de legislatura.
“O Senado não perde nada em representatividade com a redução de um terço de seus membros, uma vez que o número de senadores por estado é paritário. Por outro lado, os trabalhos ganharão em agilidade e presteza legislativa, além da redução de custos para o erário, em razão da redução das estruturas legislativas e administrativas da Casa”, argumenta Alvaro Dias.
