O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, apresentou projeto para eliminar restrições ao afretamento e à aquisição de embarcações para uso na navegação brasileira. Segundo o senador, esses obstáculos dificultam o crescimento do transporte aquaviário no Brasil. Pela proposta, passa a ser considerada embarcação brasileira a que tem o direito de arvorar a bandeira brasileira, independentemente do local onde foi construída ou da forma como foi incorporada à frota do operador. Além disso, as Empresas Brasileiras de Navegação – EBN – ficam livres para adquirir embarcações, novas ou usadas, no mercado internacional, independentemente de autorização oficial.
“As políticas de proteção da marinha mercante e da construção naval não foram capazes de desenvolver esses setores, mas terminaram por prejudicar o desenvolvimento do transporte aquaviário. O alto custo de aquisição de embarcações construídas no Brasil, associada à incapacidade de atendimento da demanda por parte dos estaleiros nacionais, mantêm quase estagnado o tamanho da frota nacional de transporte”, disse o senador na justificativa.
Coma a aprovação da proposta, o senador Alvaro Dias acredita que será incrementada a frota de embarcações que operam na navegação brasileira, particularmente na cabotagem: “As modificações propostas serão capazes de reduzir os custos de aquisição e aluguel de navios, o que favorecerá a entrada de novos operadores no mercado de cabotagem e a expansão das companhias de navegação existentes. A medida também terá impacto positivo sobre a contratação de trabalhadores marítimos, pois o aumento da navegação requererá mais mão de obra para operação e manutenção da frota”, argumentou o senador.
O Líder do Podemos também destacou que o transporte aquaviário tem menor custo logístico do que o transporte por rodovias ou por ferrovias, e que esse custo mais baixo permitirá o aumento da participação da navegação de cabotagem na matriz de transportes brasileira, “o que renderá ao nosso país diversas vantagens econômicas e sociais”.
