No início da sessão plenária desta segunda-feira (16/09), o senador Alvaro Dias apoiou posição expressada pelo senador Jorge Kajuru, contrária ao comentário do ministro Gilmar Mendes de que a CPI da Lava Toga seria inconstitucional. Alvaro Dias, líder do Podemos, reiterou que o Senado Federal possui competência e prerrogativa constitucional para instalar a CPI dos Tribunais Superiores, como também para deliberar sobre pedido de impeachment de ministros do STF.
Em aparte ao senador Kajuru, o senador Alvaro Dias defendeu a criação da CPI da Lava Toga, e enfatizou que esta comissão parlamentar de inquérito não é contra o Poder Judiciário, mas sim a favor tanto do Judiciário como dos magistrados de bem.
“A CPI é a favor dos magistrados de bem, dos corretos, dos que respeitam a Constituição do País, interpretam a legislação com acuidade e, sobretudo, que valorizam as aspirações da sociedade que estão na direção da mudança para uma outra nação, o que passa por uma nova Justiça. Nós já tivemos precedentes. Não é novidade uma CPI como essa. E aquela CPI deu resultados: não só colocou na cadeia o Juiz Lalau, não só levou à cassação um Senador e também à prisão, mas avançou, fazendo com que surgisse, por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça, repito, na esteira daquela CPI. Uma CPI, portanto, investiga o fato determinado e é propositiva, aprimora a legislação”, defendeu o líder do Podemos.
Ainda no seu aparte, o senador Alvaro Dias afirmou que a CPI da Lava Toga será um grande momento para a discussão de um novo modelo para os tribunais superiores, seja tanto na eleição dos ministros quanto na duração dos mandatos. Para o senador, essa CPI também seria palco para esse debate.
“Nós não vamos vasculhar o Poder Judiciário, vamos investigar o fato determinado que motivou o requerimento que propõe essa CPI. Por isso, o Brasil a apoia. Façam uma pesquisa. Qualquer pesquisa vai mostrar que a população brasileira quer isso, quer a mudança, quer a transformação da mentalidade em relação à Justiça atual, com a passagem, com a transição para uma nova Justiça, quando todos deveremos ser iguais perante a lei, especialmente com o fim do foro privilegiado”, concluiu o senador Alvaro Dias.
Boa Noite Senador, fui sua eleitora no Rio de Janeiro. Sou sua fa e também da ex- Senadora Ana Amelia! Como acredito que o senhor realmente pensa no melhor para o futuro do pais gostaria de propor que o sr e mais 1/3 dos que querem um pais mais equilibrado e justo fizessem uma PEC para alterar a escolha dos MInistros do STF para que so pudeseem ser Magistrados. Nao poderiam mais haver advogados que nao passaram no concurso da Magistratura e nem Procuradores que nao tem a vivencia das Varas de 1 instancia. Isso pouparia muitas decisoes equivocadas .
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