Estimulado pelo debate mundial sobre a preservação da Amazônia e a necessidade de contenção do aquecimento global, o senador Alvaro Dias apresentou projeto para instituir programa com potencial para viabilizar uma nova expectativa nas ações de preservação do meio ambiente. O projeto cria o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, originários da atividade de conservação e ampliação de florestas nativas, denominado Tesouro Verde.
A ideia do senador Alvaro Dias é criar, com o projeto, o Certificado de Ativo de Floresta (CAF), que viria a lastrear a Cédula de Produto Rural, possibilitando a sua negociação em bolsas de valores, com valor definido pelo mercado. Pela proposta, o Certificado de Ativo de Floresta, representativo de ativos florestais preservados, equivalerá ao volume de carbono correspondente à área de floresta nativa que se pretende preservar. O projeto prevê ainda que os proprietários se comprometerão a cuidar dos ativos florestais da área definida e, nos termos firmados em contrato, transferir a posse da propriedade para os detentores dos CAF, até o seu vencimento.
A proposta do Líder do Podemos não envolve dinheiro público, e propicia que atividades de conservação tenham funcionamento com 100% de dinheiro privado. A ferramenta idealizada pelo senador, uma vez disponível, abrirá espaço para qualquer investidor, de qualquer país, aplicar na preservação das florestas nativas do Brasil, inclusive a Floresta Amazônica.
De acordo com o projeto, qualquer área de floresta nativa, inclusive as protegidas por lei federal, como a reserva legal em propriedade rural, poderá ser objeto de certificação. Haverá a medição do equivalente de carbono sequestrado, e esse volume seria certificado por uma certificadora com credibilidade internacional. O desafio, como explica Alvaro Dias, é criar um bom sistema de medição e certificação e atrair investidores. Da parte do agricultor, a obrigação será a de manter a floresta nativa preservada pelo estipulado na Cédula de Produto Rural negociada em bolsa. O governo também poderá usar esse mecanismo para preservar as florestas em terras da União ou do Estado.
Objetivos da proposição
O objetivo do senador Alvaro Dias com a apresentação do projeto é o de estimular a expansão da base econômica em consonância com a dinâmica da economia verde, expressa no sequestro do carbono pelas matas vivas, baixa emissão de carbono, eficiência no uso de recursos naturais e busca pela inclusão social. O projeto buscar dar nova configuração à lógica até então vigente nas ações de preservação ambiental, e proporcionará a construção de uma imagem mais realista do trabalho dos agricultores brasileiros, especialmente o esforço dos mesmos na preservação do meio ambiente.
Na justificativa de sua proposição, Alvaro Dias explica que no âmbito do Programa de Operação e Registro, será instituído um Certificado de Ativo de Floresta (CAF), que transformará o produtor rural em parceiro ainda mais privilegiado no trabalho de proteção do meio ambiente, com remuneração do seu esforço. O Certificado incluirá, dentro de uma proposta de remuneração, todas as nossas reservas florestais nativas, inclusive reserva legal, áreas de preservação permanente, florestas localizadas em parques, terras indígenas e terras da União.
“A adequada definição das coordenadas da propriedade e da localização da floresta nativa que se pretende incluir no Programa, a medição de carbono sequestrado e certificação reconhecida, permitirá a remuneração do esforço preservacionista e representará um incentivo real para quem o pratica. Inclusive, a estruturação de um programa bem delineado e com credibilidade internacional, oferecerá uma alternativa segura para qualquer país que tenha o desejo genuíno de investir na preservação das florestas brasileiras, e não só da floresta amazônica”, explica o senador Alvaro Dias sobre o seu projeto.
Sintonia com agenda mundial
A iniciativa do senador Alvaro Dias está em consonância com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030, das Nações Unidas e de seus países membros, que buscam o desenvolvimento sustentável. O programa proposto pelo senador objetiva lançar ativos intangíveis no mercado de capitais, estimulando a preservação ambiental, sem o aporte de recursos dos orçamentos da União e dos Estados.
“Atualmente, um grande gargalo para preservar a floresta em pé é a falta de estímulos outros que não apenas as multas administrativas e as penas previstas nos tipos penais. Importante criar outras alternativas, inovar nos processos”, conclui o senador Alvaro Dias.
