Aprovado há dez anos no Senado, o projeto de Alvaro Dias que autoriza a produção, comercialização e utilização de radioisótopos, além de retirar o monopólio estatal sobre a produção dos mesmos, ganhou apoio importante para que seja finalmente votado na Câmara dos Deputados.
Assessores do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) têm participado de diversas reuniões com deputados a fim de viabilizar o apoio à PEC 517/2010. Os radioisótopos são materiais utilizados na medicina nuclear para a pesquisa e prevenção em áreas como a cardiologia, a neurologia e a oncologia.
Atualmente, a legislação estabelece que a produção de uma série de radioisótopos só pode ser feita por dois órgãos estatais: o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), localizados em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente.
A proposta de Alvaro Dias altera dois itens da Constituição autorizando, ainda sob o regime de permissão, de modo que todos os radioisótopos de uso médico possam ser produzidos e comercializados por agentes privados, ficando, contudo, mantido o controle da Comissão Nacional de Energia Nuclear sobre a atividade.
Alvaro Dias assinala que, devido ao curto período de vida dos produtos, que não vai além de duas horas, os radioisótopos, na prática, não podem ser utilizados fora dos grandes centros urbanos do país. “Vidas se perdem porque o produto não chega a tempo. A quebra desse monopólio então é essencial porque a produção dos radioisótopos no Brasil não atende a 50% da demanda”, explica o líder do Podemos.
