As pesquisas de intenção de voto voltaram ao centro do debate nas redes sociais e na imprensa ao final do segundo turno das eleições municipais, no último domingo (29/11), só que por conta dos muitos erros cometidos, e não pelos acertos. Institutos como Ibope e Datafolha cometeram erros muito acima da margem de erro em diversas cidades, e chegaram a errar o vencedor de disputas como, por exemplo, em Porto Alegre. O Ibope pediu desculpas por erros cometidos, mas como se pôde perceber nas redes sociais, as pessoas acham que de nada adiantam as desculpas, já que os erros vem se repetindo a cada eleição, e provavelmente voltarão a acontecer em 2022.
Para impedir não apenas os erros cometidos pelos institutos, mas também a clara influência que exercem sobre os eleitores em todos os estágios da eleição, o senador Alvaro Dias apresentou, em fevereiro de 2019, uma proposta que criminaliza a publicação de pesquisas eleitorais 15 dias antes das eleições. De acordo com proposição do Líder do Podemos, a punição seria de detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205 a R$ 106.410.
Ao apresentar seu projeto, Alvaro Dias avaliou que a divulgação desse tipo de pesquisa apenas poucos dias antes da escolha ou até mesmo na véspera confunde e leva o eleitor ao equívoco, citando como exemplo o que aconteceu na eleição de 2018.
“Nós sabemos que há institutos sérios e que, muitas vezes, erram, não por má-fé. Nós não estamos aqui prejulgando. O que nós estamos tentando é corrigir os erros, porque, ao final do processo eleitoral nós poderíamos dizer a alguns diretores de institutos de pesquisa que é melhor fechar as portas, pedir perdão ao povo brasileiro e ir plantar batata no semiárido nordestino sem chapéu, para ver o que é bom, porque, na verdade, o que se fez, especialmente nesta última eleição, é um escândalo em matéria de pesquisa de opinião pública”, disse o senador em discurso no Plenário em fevereiro de 2019.
Alvaro Dias ainda faz duras críticas à legislação vigente no que tange ao financiamento das campanhas e tempo de TV e rádio. E defende uma reforma eleitoral para evitar desequilíbrio nas disputas.
“O tempo de rádio e TV, a desigualdade é imensa. As eleições não ocorrem na sua plenitude democrática. Eu poderia dizer que as eleições transcorrem retratando as desigualdades sociais vigentes no país, se tornando um retrato do que é o Brasil. Uma eleição das desigualdades”, afirmou o senador.
Pela proposta do senador Alvaro Dias, podem ser responsabilizados penalmente os representantes legais da empresa ou entidade de pesquisa e do órgão veiculador. O projeto aguarda ser votado na Comissão de Constituição e Justiça.
“A restrição à divulgação de pesquisas não é novidade no âmbito das democracias, nem mesmo das mais maduras: a França proíbe essa divulgação nas 48 horas que antecedem as eleições, e a Itália nas duas semanas anteriores ao pleito. É preciso assegurar a liberdade do voto e permitir que o cidadão defina suas preferências eleitorais com base nas propostas apresentadas e não em números divulgados por institutos de pesquisa, que não raro cometem equívocos ao não conseguirem captar a real tendência do eleitorado”, disse o senador Alvaro Dias na justificativa do seu projeto.
