Em pronunciamento na tribuna, esta terça-feira (26/10), o senador Alvaro Dias defendeu que se promova e amplie o refino do petróleo no Brasil como forma de se reduzir o preço do combustível. Ele afirmou que a medida possibilitaria estabelecer os preços dos combustíveis em real, e não em dólar, e assinalou que as nossas refinarias trabalham apenas com 50% da sua capacidade operacional.
O líder do Podemos explicou que o petróleo explorado no Brasil com o custo em real é remetido para refinarias no exterior, e o combustível volta com o preço em dólar, o que impulsiona o preço do combustível no nosso país. “O preço dos combustíveis é impulsionador da inflação que começa a galopar de forma preocupante e dramática”, ressaltou. “O brasileiro que ganha em real paga o combustível em dólar”.
O senador criticou a tentativa de transferência de responsabilidade pela alta do preço do combustível aos governadores. Como exemplo, ele lembrou que, em 2014, o litro da gasolina no Paraná custava R$ 2,90. Hoje passa de R$ 7. “De lá para cá não houve aumento do ICMS no Estado. Ao contrário, houve uma redução de 3% em 2018”, recordou, criticando ainda a alteração da legislação no que diz respeito ao ICMS.
“Não considero oportuno valer-se desta tragédia popular da inflação provocada pelo aumento do preço dos combustíveis para sacrificar ainda mais os entes federados com uma alteração pontual na legislação. É cortesia com o chapéu dos estados. Apenas um pretexto que justifica o aumento do preço dos combustíveis no país”, observou.
Alvaro Dias também defendeu a realização de uma reforma tributária, o que possibilitaria reduzir os tributos para o consumidor e, com isso, baixar o preço dos combustíveis. “Queremos tributar menos no consumo, simplificar o modelo tributário, oferecer maior segurança jurídica, menos burocracia, estimular os investimentos, fazer com que o setor industrial e o comércio vendam mais e que o consumidor, melhorando seu poder aquisitivo, possa também comprar mais”, comentou.
Para ele, a reforma tributária é essencial inclusive como política de distribuição de renda no país. “A modernização do sistema evita que os nossos exportadores tenham que concorrer em desvantagem com os seus competidores internacionais, mas um remendo na colcha de retalhos não é solução. Não organiza o sistema tributário. Pelo contrário, o desorganiza ainda mais cruelmente. É por essa razão que discordamos dessa iniciativa de alterar a legislação do ICMS, que é contestada hoje pelos governadores, mas não só por eles”, concluiu o senador.
