Reportagem do jornal Estado de S.Paulo destaca que os senadores Alvaro Dias, Líder do Podemos, e Dario Berger (PSB-SC) são os únicos dos 13 senadores que tentam a reeleição que não fizeram indicações de emendas para o chamado Orçamento Secreto. A informação consta do relatório enviado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ao Supremo Tribunal Federal, a pedido da ministra Rosa Weber.
Conhecido como Emendas do Relator (RP-9), o orçamento secreto foi criado em 2019 e implementado em 2020 pelo Congresso e não permite, como as emendas regulamentadas pela Constituição, que se rastreie o autor do pedido, a destinação e a execução dos recursos. É considerado uma forma de toma-lá-dá-cá entre os parlamentares e presidência da República.
Mais de R$ 30 bilhões dos recursos federais foram utilizados em emendas do orçamento secreto. Várias aplicações são suspeitas de superfaturamento, segundo o Tribunal de Contas da União. Para o ano que vem, o Planalto reservou R$ 19,7 para o orçamento secreto. O senador Alvaro Dias, além de não fazer qualquer indicação de emenda para esta modalidade de Orçamento, no ano passado voto contra o projeto que institucionalizava o chamado “orçamento secreto”. O senador também fez duras críticas a essa prática.
“Por que o Orçamento Secreto? Por que o sigilo? Porque o corrupto e o corruptor não gostam de transparência. E a corrupção só sobrevive alimentada pelo sigilo. A corrução prefere esse ambiente opaco, escuro. O sigilo quer conquistar a impunidade”, afirmou o senador Alvaro Dias.
