Na entrevista que concedeu ao programa “Bom dia Brasil”, da TV Globo, nesta segunda-feira (22), a presidente Dilma Rousseff voltou a repetir uma falsa informação que já havia sido reproduzida por Lula na TV na campanha eleitoral de 2006: a de que não havia ensino técnico no Brasil até a chegada do PT ao poder. Por diversas vezes, nas propagandas eleitorais de Lula e do PT em 2006, o então presidente/candidato afirmava que o governo FHC “teria proibido a expansão do ensino técnico no país”. Dilma, na entrevista à TV Globo, seguiu na mesma linha de Lula: “Pela primeira vez, temos a quantidade de pessoas matriculado em ensino técnico de oito milhões, que não existia antes. O Governo Federal era proibido de investir em escola técnica. Proibido. Hoje, não. Hoje, nós criamos 436 escolas técnicas no Brasil. Institutos federais de educação e ensino técnico”, disse a presidente/candidata.

Em artigo escrito em 2006, na época da campanha presidencial, o ex-ministro da Educação do governo FHC, Paulo Renato Souza, desmascarava o que ele chamou de “mistificação do PT” em relação ao ensino técnico no Brasil. Para o ex-ministro, o então candidato Lula, na época, repetia a mentira sobre o ensino técnico constantemente, para que ela se tornasse uma verdade. “Uma conhecida forma de enganar a opinião pública – muito apreciada por regimes autoritários – consiste em repetir uma mentira constantemente.No futebol, para usar uma metáfora ao gosto do presidente, se diz que a melhor defesa é o ataque. Esses parecem ser os dois pilares de sua estratégia de comunicação nessa campanha eleitoral, como o episódio da propaganda de seus feitos no ensino técnico demonstra claramente”, disse no artigo o professor Paulo Renato. A mesma estratégia, agora, vem sendo utilizada pela candidata Dilma, ao falar novamente que o país era proibido de ter ensino técnico.

Leia abaixo o artigo do ex-ministro Paulo Renato, em que ele rebate as falsas informações da campanha do PT e faz um histórico do ensino técnico no governo FHC:

“Nos seus programas eleitorais sobre educação, assim como em encontros com lideranças empresariais, o presidente Lula tem afirmado que o governo Fernando Henrique Cardoso teria proibido por lei a expansão do ensino técnico em nosso país. É pura mistificação. A lei nº 9.649, à qual se refere o presidente, tratava da expansão da educação profissional, indicando que novas escolas técnicas deveriam ser criadas pela União, sempre em parceria com os Estados, com o setor produtivo ou com entidades não governamentais.

Neste segmento comunitário, incluíam-se ONGs, fundações e sindicatos patronais e de trabalhadores que passaram a criar novas escolas técnicas com o apoio financeiro do governo federal. Foram duas as nossas motivações para promover essas parcerias em vez de simplesmente criar novas escolas técnicas federais.

Primeiro, era preciso garantir uma vinculação maior e mais ágil entre as escolas técnicas e as necessidades sempre dinâmicas do mercado de trabalho local, onde os empregos são efetivamente gerados. Dificilmente essas condições são preenchidas por instituições vinculadas burocraticamente a Brasília.

Depois, era evidente que, em geral, nossas escolas técnicas federais ofereciam um bom curso de nível médio que preparava os filhos da classe média para ingressar na universidade, mas não atendiam às necessidades de formar técnicos de nível médio para o mercado de trabalho.

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) já havia definido em 1996 a educação profissional como um segmento complementar ao ensino básico. Com isso, nosso país deu um passo gigantesco no sentido de criar oportunidades para a obtenção de um diploma de técnico por jovens e adultos que concluíram o ensino médio regular nas escolas públicas ou pela via dos exames supletivos.

Em outras palavras, o ensino técnico passou a atender a quem realmente tinha interesse em obter uma qualificação para o mercado de trabalho -em geral, pessoas oriundas dos segmentos de menor renda. Para apoiar a expansão da educação profissional, buscamos financiamento internacional com um projeto de US$ 500 milhões apoiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Além de criar novas escolas técnicas estaduais e comunitárias, o Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional) canalizava investimentos para modernizar as escolas técnicas federais existentes com equipamentos e laboratórios. Entre 1998 e 2002, aprovamos 336 projetos, dos quais 136 para o segmento estadual, 135 para o comunitário e 65 para as escolas técnicas federais. Desse total, 104 foram concluídos e entregues até dezembro de 2002.

Para os 232 projetos restantes, sobravam mais de US$ 150 milhões de recursos do BID e mais a correspondente contrapartida de recursos nacionais a serem utilizados nos anos seguintes. Esses recursos eram suficientes para a conclusão desses projetos e a aprovação de muitos outros. Inexplicavelmente, o Proep foi bruscamente interrompido a partir de janeiro de 2003. Obras ficaram inacabadas e muitos projetos nem sequer começaram.

Em 2004, o governo devolveu ao BID US$ 94 milhões não utilizados. Algumas poucas escolas técnicas foram concluídas graças ao aporte de recursos da iniciativa privada. Essa situação perdurou até o segundo trimestre deste ano. Foi quando ficou claro aos marqueteiros de Lula que, na campanha eleitoral que se avizinhava, seria difícil sustentar a prioridade para a educação com essa marca tão negativa no ensino técnico.

Assim, tomaram-se 32 projetos daqueles 232 interrompidos que estavam mais avançados e se promoveu a sua federalização, criando novas escolas federais ou novas unidades nas existentes.

Isso foi tudo o que o governo Lula fez pelo ensino técnico em seus quatro anos de gestão”.

Paulo Renato Souza
Ex-ministro da Educação