O senador Alvaro Dias defendeu, na Comissão de Assuntos Econômicos, a aprovação do projeto que possibilita ao contribuinte do Imposto de Renda poder abater da renda bruta ou deduzir como despesa operacional o valor das doações feitas a pessoa jurídica que opere serviço de saúde destinado à prevenção ou ao tratamento de câncer. A medida é prevista no PLS 645/2011, de autoria da Comissão de Assuntos Sociais, e que teve relatório favorável do senador Waldemir Moka (PMDB-MT).
De acordo com o projeto, o abatimento no Imposto de Renda também poderá ser feito no caso de doações a instituições que prestem cuidados e assistência social a pacientes com a doença. A pessoa física poderá abater todo o valor da doação, desde que não ultrapasse o limite máximo de 10% da renda bruta anual. No caso da pessoa jurídica, o limite é de 2% do imposto devido.
Para o senador Alvaro Dias, o projeto valoriza instituições que, por exemplo, atuam no combate ao câncer. De acordo com o senador, estas instituições geralmente lutam com enormes dificuldades para realizar seu trabalho, e se valem do apoio popular e financeiro para a manutenção.
“Cumprimentando o senador Moka por seu correto relatório, ele que é médico e, portanto, tem sensibilidade apurada para essa causa do combate ao câncer, cito como exemplo o Instituto do Câncer de Londrina, uma instituição que atende, inclusive, o Mato Grosso do Sul, uma vez que é um instituto excepcional, com atendimento ímpar, extraordinariamente humano, que deve ser valorizado sempre. Portanto, este projeto encontra uma forma organizada de contribuição da sociedade a essas instituições”, afirmou Alvaro Dias.
Ainda na discussão do projeto, aprovado na manhã desta terça-feira (10), o senador Alvaro Dias fez um novo apelo à Câmara dos Deputados, com relação ao projeto de sua autoria, já aprovado pelo Senado Federal, que quebra o monopólio para a produção, na medicina nuclear, de um produto de nome radioisótopo, fundamental para pesquisa de prevenção e combate da doença do câncer. Como lembrou o senador, esse produto é de curta duração, com sua vida útil limitada a poucas horas, e como ele é produzido apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo, não atende a regiões mais distantes.
“Vidas se perdem porque o produto não chega a tempo, por isso a quebra desse monopólio é essencial porque a produção dos radioisótopos no Brasil não atende a 50% da demanda. A quebra desse monopólio vai permitir que esse produto seja produzido em outras partes do País. Por isso reitero meu apelo para que a Câmara aprove esta PEC, para que os radioisótopos possam ser úteis para salvar muitas vidas no nosso País”, afirmou o senador Alvaro Dias.
