O pré-candidato do Podemos, senador Alvaro Dias, abriu, nesta terça-feira (22/5), a série com presidenciáveis, na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília.
Falando para prefeitos, vereadores e gestores de todo o País, Alvaro Dias prometeu criar um Conselho Consultivo de Prefeitos, integrado por 10 prefeitos escolhidos por entidades municipalistas, para opinar mensalmente sobre ações do governo federal. “Ninguém conhece melhor a realidade dos municípios do que os próprios prefeitos”, destacou.
O presidenciável disse ainda que a administração pública do País foi desarrumada por incompetentes e corruptos: “Nossa missão é arrumar o Brasil”. Também defendeu que as reformas do sistema federativo e tributária serão as prioritárias: “Temos uma República que se parece com Império. A refundação da Republica passa pela reforma do sistema federativo. A federação não cabe no Brasil. Os municípios estão sendo expelidos pela injustiça do sistema federativo, que promove uma distribuição de recursos perversa em detrimento de quem vive nos municípios””
Alvaro Dias destacou que o Brasil não está dividido entre direita e esquerda. “O Brasil hoje não está dividido entre esquerda e direta, está dividido entre os honestos e os ladrões da República que assaltaram o País”, ressaltou sob aplausos.
O presidenciável respondeu questionamentos elaborados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre elas como fazer a reforma tributária. “As Contribuições Sociais representam mais de 50% das receitas, mas não são compartilhadas pela União com Estados e municípios. Portanto celebra-se a perversa concentração de recursos. A reforma tributária será instrumento para recolocar os recursos nos cofres municipais. Na medida em que instituirmos o IVA, vamos eliminar esta distribuição incorreta dos recursos”, afirmou.
O senador também prometeu rever a política de desonerações, que, em seu entender, prejudica os municípios porque os benefícios ficam concentrados em grandes empresas e não há geração de novas receitas.
Álvaro Dias assinou o manifesto dos prefeitos a favor do Brasil, se comprometendo a rever os orçamentos do Ministério da Educação e a facilitar a transferência de recursos federais para os municípios por meio dos fundos da educação. “Vamos instituir um novo Fundeb a partir de 2020, mas com normas que signifiquem justiça distributiva”, afirmou.
Sobre a saúde pública, o pré-candidato do Podemos criticou o modelo de repasses e de convênios para construção de unidades de saúde. Disse que a União constrói “uma bela UPA no município que se converte em presente de grego” para o prefeito porque o custeio e a manutenção ficam com o município. E sugeriu que a União preste assessoria técnica, por meio de seus servidores, para as prefeituras no setor de saúde pública. “Tenho a intenção de adotar uma sugestão do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) para criar o programa Médico Federal. Seria uma forma de atender municípios mais distantes e desprovidos de saúde pública”
Veja a galeria de fotos, clique aqui.
