A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou, nesta terça-feira (25/6), uma audiência pública para debater a dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira.
Participaram do debate o diretor de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal do Tribunal de Contas União, Alessandro Caldeira; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto; o subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, José Franco Medeiro de Morais; e a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.
Aos técnicos, o Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, que foi o autor do requerimento pedindo ao TCU uma auditoria da dívida, falou sobre as advertências feitas pelo Tribunal de Contas em relação à rolagem da dívida, como a realização de uma auditoria específica para avaliar a eficiência e transparência do mecanismo de dealers dos títulos do Tesouro brasileiro, com a realização de testes estatísticos ou com ferramentas de análise de dados e inteligência artificial.
“Nós queremos saber se essas providências já foram adotadas. Também há outra determinação para que o Banco Central, a Secretaria de Orçamento Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional realizem, no prazo de 180 dias, estudo sobre o intervalo desejável para a manutenção do estoque de operações compromissadas e do nível de reservas internacionais em face das peculiaridades da economia nacional. O Banco Central solicitou ao TCU que o desobrigasse dessa tarefa, por não haver indícios de que a autoridade monetária esteja se descuidando do adequado monitoramento do nível de reservas internacionais ou de sua atuação no controle da liquidez. Eu entendo diferente, acho que o Banco Central deve, sim, explicações em relação a essas operações compromissadas, especialmente. Creio que o Tribunal de Contas faz muito bem em requerer do Banco Central essa providência”, disse o senador.
Outra recomendação destacada por Alvaro Dias é para que o Ministério da Fazenda, o Banco Centra e a Secretaria do Tesouro Nacional apresentem, em 180 dias, plano de trabalho visando disponibilizar plataforma digital para negociação de títulos públicos e realização de operações compromissadas, com o objetivo de evitar operações irregulares e antieconômicas com o uso desses recursos. “Portanto, são algumas das recomendações. Inclusive, apresentamos aqui um projeto para discutirmos, no Senado, os limites do endividamento público. Estamos devendo e muito em relação a uma administração competente. Outras nações se endividaram, mas investiram. E hoje colhem os resultados e podem pagar com segurança e tranquilidade. É o grande desafio do momento desse país, pois de nada adiantarão as outras reformas, se não chegarmos a uma equação para uma administração eficiente da nossa gigantesca dívida pública em relação ao PIB”, finalizou o senador
Foto Thati A.Martins
