O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou, esta segunda-feira (15/07), em pronunciamento da tribuna, que o Senado Federal deve trabalhar em uma PEC paralela a fim de incluir estados e municípios na reforma da Previdência – o texto sobre o tema, aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, semana passada, abrange apenas a União. Segundo o líder do Podemos, o Senado deve aprovar o texto que vem da Câmara “o mais rápido possível”, de modo a não retardar a reforma. Mas assinalou que, sem a inclusão de estados e municípios, a reforma fica incompleta.
“Cabe ao Senado, que é a Casa da Federação, assumir essa responsabilidade e fazer a reforma em nome dos municípios do Brasil e em nome de todos os estados brasileiros”, disse o parlamentar. “Não vamos exigir dos nossos municípios que façam uma reforma da Previdência em meio a um ano eleitoral, um ano próximo a eleição nos municípios do país. Como realizar o debate sobre uma reforma da Previdência no calor de uma campanha eleitoral?”.
No discurso, Alvaro Dias destacou que a reforma que está em votação no Congresso não resolverá os problemas do país. “Ela obriga o trabalhador a trabalhar mais para se aposentar, a pagar mais para se aposentar, e se aposenta com proventos, muitas vezes, insignificantes. E há setores que perdem, se considerarmos valores a receber. Enfim, é uma reforma do sacrifício e não avanço”, avaliou o senador.
Ele explicou que o que justifica apoiar a reforma “é o fato de estarmos no canto do ringue, sem possibilidade de saída ou no fundo do poço”. “Estamos numa encruzilhada. Ou aprovamos, certamente subtraindo alguns direitos adquiridos, ou corremos o risco de não termos aposentadoria futura se não fizermos a reforma”, alertou. “É necessária a providência para a correção de rumos, para esse freio de arrumação, evitando que o desastre seja ainda maior no futuro”.
O líder do Podemos no Senado defendeu a emenda proposta pelo partido, já aprovada pelos deputados, que altera o limite de idade de aposentadoria dos policiais, que passa a ser de 53 anos para homens e de 52 anos para mulheres, além de estabelecer a integralidade e a paridade para a categoria. “Se não fosse essa emenda, teríamos a pior Previdência do mundo para os policiais brasileiros. Mas exigimos deles segurança para nossas famílias”, argumentou.
Ele lembrou que os policiais federais contribuíram para que se recuperassem aos cofres públicos, apenas no âmbito da operação Lava Jato, R$ 13 bilhões em cinco anos. “Recuperação de recursos públicos que foram desviados dos cofres da nação. E essa emenda do Podemos significará, em valores, em dez anos, apenas R$ 1 bilhão. Veja, na relação custo-benefício, que se trata muito mais de um investimento que de uma despesa”, concluiu.
Assista a íntegra do discurso aqui
Caro Senador,
Que decepção, eu que tanta admiração tinha pelo senhor!! Esse discurso de que o caos virá se não aprovada a reforma da previdência é uma falácia sem comprovação.
Ademais, essa “reforma” ataca apenas os mais pobres, não atinge privilégios. O sacrifício está sendo imposto apenas à classe mais desvalida e aos participantes do RGPS. Como li hoje, em diversos jornais, “Com Reforma da Previdência, mais ricos seguem rindo à toa, afirma pesquisador da Unicamp” (em artigo de Leonardo Sakamoto). In Verbis: “Para os formuladores da reforma, ‘rico’ é o trabalhador do Regime Geral que se aposenta por tempo de contribuição e ‘pobre’, o que se aposenta por idade. ‘Rico’ é o aposentado que ganha R$2.231,00 e pobre, o que ganha R$1.252,00′, afirma. ‘Enquanto isso, os verdadeiros privilegiados estão rindo à toa. Eles têm mais de 70% da sua renda isenta de tributação e pagam alíquota efetiva de imposto de renda de apenas 6%’”. “É execrável que se afirme que um sistema de proteção que paga benefícios próximos de R$1.300,00 apresentaria ‘distorções gritantes’ e ‘privilégios inaceitáveis””
Não sou contra uma reforma, mas sim uma que seja justa, abrangente, isonômica e baseada em estudos atuariais sérios. Espero que o Senado honre a Casa, e o povo que a sustenta, inclusive mediante o voto, e retire do texto os descalabros, as injustiças. E quanto a Estados e Municípios, o assunto deve ser tratado NESSA PEC e não em outra. Essas “reformas” feitas a toque de caixa e com o incentivo de “verbas parlamentares” criam verdadeiras colchas de retalhos e monstruosidades. Judicialização na certa. Já me manifestei de que estão a criar um verdadeiro caos social e o futuro cobrará. Na verdade, o SENADO deveria REJEITAR na totalidade essa PEC e apresentar um projeto digno do País, digno da Casa e que efetivamente atenda aos interesses do País.
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