O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), junto do grupo Muda Senado, entregou, esta quarta-feira (19/02), um abaixo-assinado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo a urgência na votação do projeto que retoma a prisão de condenados em segunda instância. Ao todo, 42 senadores – mais da metade da Casa – subscreveram o documento.
Em entrevista coletiva, o líder do Podemos assinala que a matéria é terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovada no ano passado. Portanto, já deveria ter seguido para a Câmara dos Deputados. O líder do governo, contudo, requereu o envio do texto para análise no plenário do Senado, antes de ir para a Câmara.
“É fundamental que o presidente do Senado coloque esta proposta em regime de urgência, a fim de que seja analisada o quanto antes no plenário do Senado”, reforça Alvaro Dias. “É preciso respeitar a vontade da maioria. E a vontade do Senado é deliberar sobre esse projeto e agilizar a volta deste importante instrumento de combate à corrupção”.
Em novembro do ano passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 6 votos a 5, com o voto decisivo do presidente da Corte, Dias Toffoli, o entendimento fixado em 2016 que permitia a prisão em segunda instância. Com a decisão do tribunal, a pena passou a ser cumprida após a rejeição de todos os recursos possíveis na Justiça.
Alvaro Dias lembra que, nos últimos tempos, o Brasil vem sofrendo uma série de retrocessos no combate à corrupção. “O golpe maior, no entanto, foi o 6 a 5 do Supremo, que retirou a possibilidade da prisão em segunda instância, que vinha sendo uma ferramenta da maior importância para o êxito da Operação Lava Jato”, destaca o líder do Podemos no Senado.
O parlamentar ressalta que a proposta em tramitação no Senado não atrapalha em nada o texto, sobre o mesmo tema, que está na Câmara dos Deputados. “A proposta da Câmara tem tramitação mais lenta, é mais difícil e complexa. Ela amplia e alcança vários ramos do Direto. No Senado, chegamos a um acordo em torno de uma proposta única, de rápida tramitação. Estamos certos que ela terá uma boa acolhida no STF”, afirma.
Veja a relação dos senadores que assinaram o documento:
Alvaro Dias (Podemos)
Eduardo Girão (Podemos)
Elmano Férrer (Podemos)
Juíza Selma (Podemos)
Lasier Martins (Podemos)
Marcos do Val (Podemos)
Oriovisto Guimarães (Podemos)
Reguffe (Podemos)
Romário (Podemos)
Styvenson Valentim (Podemos)
Alessandro Vieira (Cidadania)
Arolde de Oliveira (PSD)
Carlos Viana (PSD)
Confúcio Moura (MDB)
Dário Berger (MDB)
Eliziane Gama (Cidadania)
Esperidião Amin (PP)
Fabiano Contarato (Rede)
Flavio Arns (REDE)
Izalci Lucas (PSDB)
Jayme Campos (DEM)
Jorge Kajuru (CIDADANIA)
Jorginho Mello (PL)
José Maranhão (MDB)
Leila Barros (PSB)
Luis Carlos Heinze (PP)
Luiz do Carmo (MDB)
Major Olímpio (PSL)
Mara Gabrilli (PSDB)
Marcio Bittar (MDB)
Marcos Rogério (DEM)
Messias de Jesus (REPUBLICANOS)
Otto Alencar (PSD)
Plínio Valério (PSDB)
Prisco Bezerra (PDT)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Rodrigo Cunha (PSDB)
Simone Tebet (MDB)
Soraya Thronicke (PSL)
Tasso Jereissati (PSDB)
Vanderlan Cardoso (PP)
Zequinha Marinho (PSC)
Sou a favor da Prisão em Segunda Instância!
Eu apoio a prisao em Segunda Istancia, parabenizo os Senadoreswue assinaram o documento, especialmente, nobre Senador Carlos Viana, que representa o povo mineiro, quem eu confiei meu voto. Lembram que este ano tem eleicoes para Prefeito e vereadores. Onde com sabedoria podemos enfraquecer os colegios eleitores dos Politicos que trabalham por interesse proprio, aprova fundo eleitoral, para comprar suas eleicoes. Segunda Istancia ja. Muda Brasil, nao a corruptos.
Quero assinar a peticao para assinatura da votação de prisao em 2a instancia.
Espero sinceramente que Sr Presidente do senado seja brasileiro responsável e que tenha respeito pelo povo do Brasil.
Como cidadã ,torcendo por vcs ,para que a Prisão em segunda instância seja votada o mais rápido .Em defesa da Lava Jato que está botando o País no caminho certo,contra a corrupção. Viva a verdadeira DEMOCRACIA!
O que vai adiantar. O Dias faz o diálogo em separado. O que vai adiantar ? Nada. Ele sabe, mas isso da Ibope, não é? Os senadores que não querem que continue a segunda instância, tem que ser veiculado diariamente . Com nome, partido, de cidade e Estado. É muito mais legal. Temos que estar todos juntos.
Parabens Senadores!
Não vi o nome do senador Bolsonaro nessa relação de senadores, será que virou a casaca…????
EU VEJO QUE 50 SENADORES NÃO SÃO CORRUPTOS DE 82, ENQUANTO 50 DEPUTADOS NÃO SÃO CORRUPTOS DE 513.
SENADO DA UM BANHO NA CÂMARA DE
HONESTIDADE!!!??????
Graças.a Deus que haja um Álvaro Dias entre tantos em sintonia e em luta por um país limpo, justo e qualificado.
Dá uma esperança quando alguém de um dos poderes levanta a bandeira em favor do Brasil.
Aplausos a Álvaro Dias e aos que estão juntos do mesmo.
Estamos muito cansados…
Sou a favor da Prisão em Segunda Instância!
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