Alvaro Dias apresentou emendas para garantir prioridade a micro e pequenos empresários

O Senado deve votar nesta quarta-feira (08/04), em mais uma sessão virtual, projeto de lei que propõe que bancos públicos financiem folhas de pagamento. Pela proposta, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica devem emprestar, em condições subsidiadas, até R$ 270 bilhões para as empresas pagarem os salários dos trabalhadores durante a calamidade pública provocada pelo coronavírus. Em contrapartida, as empresas se comprometem a não demitir funcionários.

Para garantir que esta ajuda chegue principalmente a micro, pequenos e médios empresários, o senador Alvaro Dias apresentou três emendas ao projeto. O senador destaca que microempreendedores individuais, microempresas, pequenas e médias empresas são os que mais sofrem atualmente com a curva da desaceleração econômica provocada pela disseminação do coronavírus.

Na primeira emenda, o senador busca modificar o artigo 8º da proposição, para garantir que o empréstimo a ser concedido ao setor empresarial atenda às seguintes condições: I – 70% (setenta por cento) dos recursos, a título de empréstimos, devem ser destinados para micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e médias empresas; II – 30% (trinta por cento) dos recursos, a título de empréstimos, poderão ser disponibilizados às demais empresas.

“O setor mais afetado com a crise atual, sem sobra de dúvidas, é o do segmento que compõe a maior parcela empresarial do Brasil, de pequenos e médios empreendedores. Dessa maneira, a abertura de crédito é necessária para a preservação do parque econômico. A maior parcela dos recursos deve ser provisionada para as micro e pequenas empresas, uma vez que são as atividades que mais geram empregos e faturamento no Brasil. Por isso apresentamos esta emenda a fim de que os empréstimos sejam disponibilizados na proporção que colocamos na emenda, para assim garantirmos o financiamento do setor empresarial que mais gera riquezas para o País”, argumentou o senador.

De acordo com o PL 1128/2020, de autoria do senador Omar Aziz, o empresário que recorrer a esses financiamentos contará com uma série de vantagens para contratar e quitar sua dívida. Entretanto, o projeto original destina esses R$ 270 bilhões apenas para quitação da folha de pagamento. Na segunda emenda que apresentou, o senador Alvaro Dias modifica o projeto original com objetivo de permitir que os empréstimos também possam ser utilizados com compra e manutenção de matérias-primas, insumos e bens de capital durante o estado de calamidade pública.

A terceira emenda apresentada por Alvaro Dias estabelece que o empréstimo será concedido com juros de 0,25% ao ano para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, de 0,50% ao ano, para empresas de médio porte, e de 1% ao ano, para as demais empresas. O senador lembra que entende-se por empresa de médio porte aquela com receita bruta anual de até 60 milhões de reais no último exercício. Alvaro Dias afirma ainda que, dada a urgência do momento, as instituições financeiras precisam conceder esse tipo de empréstimo da forma a mais simples e rápida possível, sem impor a apresentação de garantias e certidões negativas de qualquer natureza.

“A abertura de crédito com redução de juros para esse setor é necessária para a manutenção e o desenvolvimento do parque econômico, bem como para a preservação de empregos. Por isso apresentamos esta emenda a fim de que sejam concedidas condições mais favoráveis também para as empresas de médio porte, uma vez que o financiamento do setor empresarial é fundamental para a higidez econômica do Brasil”, destacou o senador Alvaro Dias, a respeito da sua terceira emenda ao PL 1128/2020.