Proposta de Alvaro Dias garantiu recursos das loterias para formação de atletas olímpicos

Uma proposta do senador Alvaro Dias para alterar a Lei Pelé foi a responsável por criar novos programas de incentivo ao esporte no Brasil. Foi em 2011 que a Lei 12.395, sancionada após ter sido aprovada pelo Congresso, contou com a proposta apresentada por Alvaro Dias que garantiu à Confederação Brasileira de Clubes 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes e provenientes, por exemplo, de prêmios e concursos da Loteria Federal, com objetivo de formar atletas olímpicos e paralímpicos. O texto da nova lei, com a inclusão de emenda do senador Alvaro Dias, possibilitou a destinação de recursos para a manutenção e ampliação do trabalho desenvolvido por cerca de 1.386 associações esportivas, filiadas à Confederação Brasileira de Clubes, que passaram a receber repasses por intermédio das loterias esportivas.

De 2011 em diante a então Confederação Brasileira de Clubes (que posteriormente passou a se chamar Comitê Brasileiro de Clubes) passou a receber os recursos das loterias para ajudar os clubes esportivos a fomentar e estimular a prática de esportes, com foco principalmente na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. Em 2018, entretanto, o então presidente Michel Temer editou medida provisória que modificava a destinação do produto da arrecadação das loterias. A medida acabou por reduzir a destinação de recursos para o esporte brasileiro, principalmente na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, já que o relatório do senador Alvaro Dias que se tornou a Lei 12.395 garantiu o repasse de 1/6 dos recursos de loterias, e a medida posterior de Temer, que redefiniu as alíquotas de distribuição, rebaixou o repasse para 0,5% ao Comitê Brasileiro de Clubes.

“Tive o privilégio de ser o relator do projeto que promoveu alterações na Lei Pelé para criar novos programas de incentivo ao esporte. O projeto foi transformado na Lei 12.395, sancionada com a emenda de minha autoria que garantiu à Confederação Brasileira de Clubes, para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes e provenientes, por exemplo, de prêmios e concursos da Loteria Federal. O texto da nova lei, com a inclusão de minha emenda possibilitou a destinação de recursos para a manutenção e ampliação do trabalho desenvolvido por cerca de 1.386 associações esportivas, filiadas à Confederação Brasileira de Clubes, que passaram a receber repasses por intermédio das loterias esportivas. A minha emenda, presente na lei sancionada pela presidência da República em 2011, garantiu mais de R$ 55 milhões aos clubes esportivos sociais por ano, e o mais importante: impôs que os recursos fossem utilizados exclusivamente para a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. Com esta garantia, os clubes passaram a poder cumprir sua função de formar novos atletas brasileiros”, disse Alvaro Dias.

A emenda do senador Alvaro Dias proporcionou um repasse de R$ 444 milhões nos últimos seis anos e meio ao Comitê Brasileiro de Clubes.

2021 (até agora) – R$ 37.102.000
2020 – R$ 82.763.000
2019 – R$ 79.652.000
2018 – R$ 55.782.000
2017 – R$ 62.510.000
2016 – R$ 58.462.000
2015 – R$ 67.990.000
Total: R$ 444.261.000

Os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 contam com a participação de 303 atletas brasileiros, em 33 modalidades esportivas. O Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) fez um levantamento de todos convocados e identificou que 88% deles, o que corresponde a 268 atletas, são oriundos dos Clubes formadores, mostrando a importância do segmento clubístico para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento brasileiro e para as conquistas do País. Ao todo, 142 Clubes foram responsáveis pela formação dos atletas convocados para os Jogos de Tóquio, com destaque para o Esporte Clube Pinheiros-SP, responsável por 38 dos atletas convocados, Minas Tênis Clube-MG, por 11 atletas, Clube de Regatas do Flamengo-RJ, responsável pela formação de 8 dos convocados e a Sociedade de Ginástica Porto Alegre – Sogipa-RS, com 7 convocações, representando 21% da delegação olímpica. Os Clubes são beneficiados pelos recursos de loterias garantidos pela Lei 12.395, que teve Alvaro Dias como relator no Congresso, e que foi o responsável por inserir os clubes esportivos nos repasses.

Atletas beneficiados com os recursos repassados ao Comitê Brasileiro de Clubes:

– Mayra Aguiar, atleta da Sociedade de Ginástica Porto Alegre – Sogipa-RS, é considerada Embaixadora do Comitê Brasileiro de Clubes, e conquistou a medalha de bronze na categoria até 78kg no Judô, sua terceira medalha olímpica;

– Daniel Cargnin, judoca da Sociedade de Ginástica Porto Alegre – Sogipa-RS, também conquistou um bronze. Outro beneficiado diretamente pela lei gerada a partir do relatório do senador;

– Rebeca Andrade, medalha de ouro e de prata na Ginástica Artística, treina no Clube do Flamengo, que faz parte do Comitê Brasileiro de Clubes;

– Fernando Schaffer, que recebeu medalha de bronze na natação, é atleta do Minas Tênis Clube, um dos principais clubes esportivos beneficiados com os recursos do CBC.

– Bruno Fratus, que recebeu medalha de bronze na natação, também é atleta do Minas Tênis Clube.