Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (02/09), o senador Alvaro Dias cobrou a definição de uma data para a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria de Marco Aurélio.
O Líder do Podemos questionou o que há por detrás da demora de se marcar uma sessão na CCJ para que os senadores possam fazer questionamentos ao indicado. Álvaro Dias lembrou que nem Bolsonaro retirou a indicação, nem André Mendonça dela abriu mão.
“Só nos resta a sabatina. Aqueles que não concordam com a indicação, democraticamente podem se opor a ela e votar contra. Mas, evidentemente, é preciso que se respeite o regulamento, a norma, o modelo, o sistema, a tradição, o ritual estabelecido”, defendeu o senador.
No seu pronunciamento, Alvaro Dias também fez um apelo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, inclua na ordem do dia a PEC 35/2015, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que altera o sistema de indicação de ministros para os tribunais superiores.
Pelo texto, explicou o senador, o nome do indicado pela Presidência da República para ser sabatinado pelo Senado sairá de uma lista tríplice elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União, do Conselho Federal da OAB e pelo Procurador-Geral da República.
Além disso, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal deixará de ser vitalício, com o estabelecimento de um mandato de prazo determinado.
Na opinião de Alvaro Dias, a aprovação dessa PEC ajudaria a resgatar a imagem e o conceito de uma instituição essencial à democracia.
“A indicação política promove a suspeição. É preciso substituir a indicação política pela meritocracia. Mesmo quando tecnicamente a decisão do ministro é absolutamente correta, há a suspeição, especialmente quando são envolvidos agentes públicos”, disse o senador Alvaro Dias na Tribuna.
