O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enviou ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitando que seja sancionado o projeto do senador Alvaro Dias que amplia as fontes de recursos para pesquisas na Embrapa. O projeto foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados em definitivo, e aguarda a sanção para virar lei.
A nova lei permitirá à Embrapa receber pagamento pela transferência de tecnologias, licenciamento e serviços prestados. Hoje, o pagamento é feito numa conta do governo federal, que não o repassa para a estatal. O projeto de Alvaro Dias, o PL 5999/2019, propicia aos agricultores o acesso rápido e abrangente às tecnologias desenvolvidas pela Embrapa.
“A proposta vem na esteira desta visão de que o país necessita de um projeto estratégico de desenvolvimento econômico que exige investimentos vigorosos em educação, em ciência e tecnologia, exatamente com o propósito de escaparmos da armadilha da pobreza, para que o país desenvolvido possa alçar o patamar de grandes nações. Neste caso em especial, estamos fortalecendo a Embrapa, porque a força que vem do campo é, sem dúvida, a alavancagem maior do nosso processo de desenvolvimento econômico”, afirmou o senador Alvaro Dias sobre o projeto.
