O líder da oposição, senador Alvaro Dias (PSDB/PR), apresentou, nesta segunda-feira (13/4), projeto de lei que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
O projeto altera a legislação que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente para que a silvicultura seja oficialmente retirada da lista “negra”, já que, em 2014, o Poder Executivo editou o Decreto nº 8.375, definindo a política agrícola para florestas plantadas e reconhecendo formalmente que a silvicultura é uma atividade agrícola.
“A atividade de plantio florestal é reconhecida por sua capacidade de proporcionar benefícios ambientais e sociais. De acordo com a Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas – ABRAF, um dos fatores que inibe o crescimento do setor de florestas plantadas é a excessiva burocratização e os longos prazos requeridos pelos órgãos ambientais nos processos de licenciamento ambiental de novos projetos florestais. Segundo a Associação, é mais caro produzir madeira para a indústria de celulose no Brasil do que na Rússia, Indonésia e Estados Unidos. Com valor bruto da produção – VBP que ultrapassa a soma de R$ 55 bilhões com geração de aproximadamente 4,5 milhões de empregos, o país precisa aproveitar e incentivar de maneira eficaz o potencial do setor de florestas plantadas, eliminando as principais barreiras que atrapalham o avanço do setor cuja cadeia produtiva compreende uma diversidade de produtos como madeira para construção civil, papel e celulose, painéis de madeira, carvão vegetal e biomassa, entre outros. Especificamente no caso de papel e celulose, 100% da produção nacional”, diz o senador na justificativa.
Hoje os estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul são detentores de 87,1% da área total de plantios florestais. O Estado do Paraná lidera o ranking de área plantada de Pinus com 39,7% da área total. No total, o Brasil conta com 7.6 milhões de hectares de florestas plantadas, o que permite sequestrar 1,67 bilhão de CO² da atmosfera.
“A silvicultura, que contribui com geração de emprego e renda, produção de diversos benefícios ambientais, não deveria ser mantida como com o rótulo de atividade poluidora e submetida a licenciamento ambiental burocrático e dispendioso, destacou Alvaro Dias. Leia a íntegra do projeto.
