Na Inglaterra, em 1215, a revolta dos súditos contra as injustiças cometidas pelo autoritário rei João Sem-Terra, determinaria a aprovação da Carta Magna. Há 800 anos, a coroa inglesa era obrigada a respeitar os fundamentos da legalidade jurídica. Nela a “rule of law” representava o respeito aos princípios da justiça no julgamento dos súditos. Constitucionalmente, pelos séculos, fixou o fundamento legal para a consolidação do Estado Democrático de Direito. O império da lei é o coração da “rule of law”. Clique aqui para continuar lendo o artigo de Hélio Duque
A Justiça e os novos paradigmas – Sugestão de Leitura
