O senador Alvaro Dias defendeu a aprovação, na reunião da Comissão de Educação, realizada na manhã desta terça-feira (04), de requerimento convocando audiência pública para avaliar a proposta de reforma do ensino médio no País apresentada pelo governo Michel Temer. Alvaro Dias sugeriu a inclusão do nome do ex-senador e educador paranaense Wilson Matos entre os convidados para o debate. O requerimento, de autoria do senador Telmário Mota, foi aprovado na Comissão com a inclusão de Wilson Matos entre os demais convidados para a futura audiência.
Além do ex-senador Wilson Matos, devem ser chamados para debater a reforma do ensino médio na Comissão de Educação: um representante do Ministério da Educação; Priscila-Cruz, presidente do Movimento Todos Pela Educação; um representante da União Nacional dos Estudantes – UNE; um representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; um representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; e um representante da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – ANDES.
A medida provisória de reforma do ensino médio (746/16) foi publicada em edição extra do Diário Oficial no dia 23 de setembro. O texto institui a política de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral e altera as leis do Fundeb (Lei 11.494/07) e das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- Lei 9.394/96). Na prática, a medida amplia gradualmente a carga horária do ensino médio para 1.400 horas; prevê português, matemática e inglês obrigatoriamente nos três anos do ensino médio; e adota currículo composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerário específico com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
Com a aprovação do requerimento, a Comissão de Educação do Senado deve realizar audiência nas próximas semanas, para debater a reforma do ensino médio.
