Com a rejeição dos destaques apresentados pelo PT, foi aprovada em definitivo a PEC 517, de autoria do senador Alvaro Dias, que possibilita a produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada. O projeto foi aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados, e agora, o texto do relator, deputado General Peternelli (PSL-SP), favorável ao projeto do jeito que veio do Senado, será encaminhado ao Plenário da Câmara.
A PEC 517/10, do senador Alvaro Dias, quebra o monopólio governamental para a produção de radioisótopos. Hoje, a produção e a comercialização desses fármacos no Brasil são realizadas por intermédio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e seus institutos, como o de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo.
Atualmente, a Constituição já autoriza, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médico. A produção por empresas privadas, no entanto, só é permitida no caso de radiofármacos de curta duração (meia-vida igual ou inferior a duas horas).
Radioisótopos ou radiofármacos são substâncias que emitem radiação usadas no diagnóstico e no tratamento de diversas doenças, principalmente o câncer. Um exemplo é o iodo-131, que emite raios gama e permite diagnosticar doenças na glândula tireóide.
De acordo com Alvaro Dias, o monopólio estatal na produção de radioisótopos, que faz com que esse tipo de material só seja produzido em São Paulo e no Rio de Janeiro, inviabiliza a sua utilização fora dos grandes centros do País, devido ao curto período de vida dos produtos.
“Vidas se perdem porque o produto não chega a tempo”, argumentou Alvaro Dias. “A quebra desse monopólio é essencial porque a produção dos radioisótopos no Brasil não atende a 50% da demanda, e esse produto, que só é produzido no Rio de Janeiro e em São Paulo, não pode ser transportado a longas distâncias. A quebra desse monopólio vai permitir que esse produto seja produzido em outras partes do País. Tenho esperança de que, após a aprovação da PEC no Plenário, os radioisótopos possam ser útil para salvar muitas vidas no nosso País”, completou o Líder do Podemos.
