Está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos o PL 4322/2021, de autoria do senador Alvaro Dias, que tem o objetivo de aumentar os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil. A proposta do Líder do Podemos acrescenta cinco incisos ao artigo primeiro da Lei 13.033/2014, de modo a estabelecer metas para acelerar a ampliação do percentual obrigatório de biodiesel adicionado ao diesel fóssil.
O texto prevê utilização de 11% a 15% de biodiesel, com evolução de 1% ao ano a partir de 12 meses após a data de promulgação da lei, com possibilidade de evolução de 2% ao ano para regiões de grande produção de biodiesel. Após este período, os índices variariam entre 16% e 20%, com evolução de 1% ao ano, desde que concluídos os testes necessários à adoção de mistura de 20%.
O projeto de Alvaro Dias institui ainda 20% de biodiesel para o transporte público das cidades brasileiras com população acima de um milhão de habitantes, até 24 meses após a promulgação da lei. Também cria grupo de trabalho a fim de realizar os testes para aferição da viabilidade do uso de biodiesel 100%.
Na justificativa do seu projeto, o senador Alvaro Dias destaca que o biocombustível já é utilizado em todo o mundo como importante diversificação na matriz energética. “Ao reduzir ou substituir o uso de combustíveis fósseis que é comercializado no Brasil, diminuiremos a dependência do petróleo e minimizaremos problemas ambientais”, afirma o líder do Podemos no Senado. Ele diz ainda que, entre os benefícios da ampliação do uso do biodiesel, estão a consolidação do mercado do biodiesel, o que atrairá investimentos para o país; o incentivo à pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias destinadas a melhorar e reduzir custos do processo produtivo; e a identificação de novas matérias primas para a produção do biodiesel.
De acordo com a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o Brasil tem plena condição de alcançar a mistura obrigatória de 20% de biodiesel até 2028. Nos últimos dois anos, o biodiesel é mais barato que o diesel no Centro-Oeste, que é uma região com grande produção de grãos e biodiesel. Apenas Mato Grosso fabricou mais de 900 milhões de litros de combustível, dos 4,2 bilhões produzidos no país em 2017.
