O tráfico de drogas está provocando uma escalada da violência em diversas regiões
do Brasil. Além da violência, as consequências do uso de drogas vêm provocando
uma verdadeira desagregação social e familiar. Situação que é agravada pela
introdução de um significativo número de drogas sintéticas.
A violência decorrente do confronto entre traficantes de drogas e entre os
traficantes e a polícia, já frequenta os jornais e telejornais do país quase que
diariamente. Como enfrentar esse problema?
AD: Um método eficiente que pode dar bons resultados no combate ao tráfico de
drogas, é a redução da oferta por meio da repressão. Dominar a redução da oferta,
através do desmantelamento das quadrilhas organizadas e do fortalecimento do
policiamento preventivo e repressivo nas fronteiras, é fundamental para enfrentar o
problema. Essas ações, associadas à utilização eficaz do sistema jurídico penal, e do
fortalecimento de programas preventivos é basilar para consolidar uma política de longo
prazo de combate ao tráfico e, consequentemente, reduzir o consumo de entorpecentes.
Fala-se muito atualmente da liberação do uso de algumas drogas hoje proibidas.
Como o Senhor enxerga esse debate?
AD: O Brasil tem coisas bem mais importantes e urgentes para debater. Já é do
conhecimento de todos que a toxicodependência afeta muito negativamente os
indivíduos e as famílias. Em alguns casos, gera inclusive a necessidade de o dependente
cometer crimes para adquirir a droga e sustentar a dependência. A Lei de Tóxicos tem
um excelente capítulo sobre as atividades de prevenção do uso indevido e reinserção
social de usuários e dependentes de drogas, e a execução dos mecanismos ali presentes,
como o aprofundamento das estratégias preventivas e o reconhecimento da interferência
negativa do uso de drogas na qualidade de vida do indivíduo e na sua relação com a
comunidade à qual pertence, pode trazer um bom resultado para a sociedade.
Diversos países estão preocupados com o crescente surgimento de drogas
sintéticas. O que o Brasil pode fazer para enfrentar esse novo problema?
AD: Em um primeiro momento fortalecer a Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
Anvisa, para que ela tenha condições de identificar e incluir rapidamente essas drogas
na lista de substâncias proscritas. A Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei de
Tóxicos, não tem uma lista das substâncias entorpecentes de uso proscrito no Brasil
cujo comércio caracteriza crime de tráfico. Compete à Anvisa a elaboração e
atualização dessa lista. Além disso, é fundamental proporcionar a capacitação das
polícias. O tráfico, que movimenta muito dinheiro, cada dia se torna mais criativo. Essas
novas substâncias entorpecentes, em geral contém ingredientes químicos que não são
ilegais, mas tem efeitos semelhantes aos da cocaína, maconha e ecstasy. Podem ser
produzidas em qualquer país e adquiridas até pela internet, disfarçadas dos mais
inofensivos produtos. O combate a essas novas drogas constitui um desafio que exigirá
determinação, preparação e muito trabalho de inteligência.
