O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu, esta quarta-feira (23/10), a aprovação do projeto de sua autoria que reduz em um terço o número de senadores e deputados no Congresso. “Não há hora mais oportuna do que esta para assumirmos o compromisso de oferecermos aquilo que podemos oferecer: um Legislativo mais enxuto, mais econômico, mais respeitado pela sociedade e mais qualificado, capaz de oferecer, com maior eficiência, respostas às aspirações do povo brasileiro”, afirmou o líder do Podemos, em pronunciamento na tribuna.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019 estabelece a redução de 513 para 342 deputados e de 81 para 54 senadores. A medida, em razão da vinculação constitucional, também implica na diminuição automática das assembleias legislativas nos estados. “Se estamos exigindo sacrifícios da população, por que não dar o exemplo?”, questionou o senador, referindo-se à aprovação ontem da reforma da Previdência, pelo Congresso, que exigirá grandes sacrifícios do trabalhador brasileiro.
Alvaro Dias destacou que a proposta trará enorme economia aos cofres públicos, dará mais agilidade ao Congresso, aumentará a transparência e reduzirá as possibilidades de corrupção e negociações espúrias. Ele assinalou que outros países, como Chile e Itália, já vêm reduzindo a quantidade de representantes em seus parlamentos. “Esses exemplos devem nos motivar a adotar essa bandeira com mais entusiasmo”, pontuou o senador, que citou ainda o exemplo dos Estados Unidos.
“Nos Estados Unidos um deputado representa 708 mil habitantes. No Brasil, um deputado representa apenas 490 mil habitantes. Lá, são dois senadores por estado. Aqui, são três senadores por Estado. Somos 210 milhões de habitantes, os EUA, 308 milhões. Não há nenhum prejuízo à representação dos estados brasileiros se reduzirmos o número de parlamentares. Esse é o objetivo da proposta”, acrescentou o líder.
Mobilização dos senadores
O senador reforçou que é essencial que o Congresso dê sua contribuição no momento de crise econômica do país. “Não é justo que o povo pague, sem poder pagar, a conta da crise econômica e nós, que aqui ousamos representá-lo, não façamos o mesmo. Parte dessa conta tem que ser paga pelo Congresso Nacional”, justificou. “Ou adotamos a providência da renúncia, a providência do sacrifício, a providência da limitação, a providência da economia ou perderemos a autoridade para exigir mais sacrifícios da população brasileira”.
Mais cedo, Alvaro Dias participou de evento no Salão Azul, em frente à presidência do Senado, para divulgar a mobilização dos senadores pela aprovação do projeto. Participaram da entrevista coletiva o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) – que é o relator da matéria –, Lasier Martins (Podemos-RS), Capitão Styvenson (Podemos-RN), Eduardo Girão (Podemos-CE), Juíza Selma (Podemos-MT), Marcos do Val (Podemos-ES), Reguffe (Podemos-DF), Arolde de Oliveira (PSC-RJ), Alessandro Vieira (Cidadania) e Kajuru (Cidadania-GO).
O senador Alvaro Dias apresenta projetos de lei para reduzir o número de parlamentares – incluindo senadores e deputados federais e estaduais, além de vereadores -, desde 1999. Porém, foi necessário reapresentar a PEC este ano, novamente, uma vez que não houve andamento na tramitação da proposta até o fim da legislatura anterior, em função do desinteresse dos congressistas.
Vá em frente, não desista.
Poucos são os representantes que verdadeiramente nos representam
Concordo
Eu apóio!
Ainda são muitos deputados. Poderia diminuir ainda mais.
Perfeito. Sou também defensor da redução do número de parlamentares há muito tempo. Nota 10.
Eu apoio! Hoje ser agente político é manobra para quem quer ganhar muito dinheiro e trabalhar pouco sem fazer nada. São eleitos pelo povo para trabalhar a favor do povo. Não para trabalhar a favor de si próprio.
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