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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 22.10.2013

EM DEBATE, FINANCIAMENTO EDUCACIONAL E A

NECESSIDADE DE SE AMPLIAR A DISCUSSÃO SOBRE O PNE

Foto: Gerdan Wesley

fi nanciamento da educação, a defesa Educação da UnB, Cristina Helena Almeida
O da ampliação das discussões sobre a de Carvalho. Na audiência, o senador Alva-
formulação do PNE para os mais diversos ro Dias rebateu argumentos de que seriam
segmentos da sociedade, e críticas às fragi- necessários novos tributos para fi nanciar o
lidades e incoerências do texto marcaram setor. A seu ver, os recursos adicionais deve-
os debates na terceira audiência realizada rão sair dos orçamentos da União, estados e
pela Comissão de Educação sobre o PNE. municípios. Para Alvaro Dias, os contribuin-
A audiência contou com a presença do es- tes brasileiros já pagam impostos demais, e
pecialista em Educação Claudio de Moura não aceitariam a criação de mais um novo
Castro, da socióloga e educadora Maria Ali- tributo, mesmo que fosse para fi nanciar a
ce Setúbal, e da professora da Faculdade de melhoria no setor educacional do País.

“O fi nanciamento do sistema educacional tem sido
apontado como o nó que precisa ser desatado na educa-
ção brasileira. A meta de investimento de 10% do PIB em
educação impôs-se no Congresso Nacional, mas sabemos
que, sem diretrizes claras que induzam o gestor no cami-
nho do fortalecimento da gestão, da transparência e do
controle social, esses recursos se dissiparão e não acarre-
tarão na melhoria da educação no País”.

Senador Alvaro Dias (PSDB-PR), durante audiência pública em que
foi discutida a questão do fi nanciamento ao setor de educação

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